MANHAES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 6.650,00

Autor

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

MARCELO MANHAES DE ALMEIDACPF

ROGERIO GARCIA PAGANICPF

LUIZ CARLOS PAGANI

+ 2 outros

Reu

EMILIO FRANCISCO

SERGIA FRANCISCO DE OLIVEIRA

ROSA FRANCISCO BERGAMO

ANTONIO FRANCISCO

FERNANDA TELLES NUNES VIEGAS

+ 32 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Reu:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA· OAB SP 090970· CPF 055.***.***-31

Reu:

RAFAEL JOSE BRITTES· CPF 215.***.***-52

Reu:

DANIEL TELLES LOTTI· OAB SP 315538· CPF 327.***.***-61

Reu:

SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· CPF 950.***.***-68

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

LUIZ CARLOS PAGANICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021544552005826007120250317073338 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGETICA PAULISTA CTEEP

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

Advogados

Autor:

ESCRITORIO AMARAL, BIAZZO, PORTELLA E ZUCCA

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 6.650,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGETICA PAULISTA CTEEP

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ESCRITORIO AMARAL, BIAZZO, PORTELLA E ZUCCA

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 20.255,96

Autor

MARTINIANO RAIMUNDO DA SILVACPF

VIRGINIA ANDRESSA SILVACPF

Reu

LIZIA MANHAES DE ALMEIDACPF

MARCELO MANHAES DE ALMEIDACPF

PAULO CEZAR FERREIRACPF

JOSE RONALDO RUSSO DE ALICECPF

FERNANDO SALVADOR RUSSO DE ALICECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VANZETE GOMES FILHO· OAB SP 87009· CPF 986.***.***-68

Reu:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA· OAB SP 90970· CPF 055.***.***-31

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Outros

JENNIFER TIEME KOGA· OAB SP 189582· CPF 260.***.***-43

CÉLIA DE FÁTIMA VIESTEL LAGUNA· OAB SP 159550· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 30.180,92

Autor

MARCELO SANTANA RODRIGUESCPF

SAMARA PAES DA SILVACPF

Reu

DINA ROSSETTI NOGUEIRA

SOCIEDADE NACIONAL DE MELHORAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JUDITH LOPES MANHAES DE ALMEIDA

ESPOLIO NATALE JOSE DE ALICE

MARIA AUGUSTA FARIA ASSIS AMARAL DE ALMEIDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA· OAB SP 90970· CPF 055.***.***-31

Outros

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR· OAB SP 240270· CPF 255.***.***-64

CÍNTIA SANTIAGO DE AZEVEDO· OAB SP 398992· CPF 367.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 33.246,42

Autor

DIOGENES LUCINDO SILVACPF

ANGELA APARECIDA DA SILVA

Reu

SHERLOCK NOGUEIRACPF

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES BERENICE RUSSO DE ALICECPF

SOCIEDADE NACIONAL DE MELHORAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARIOVALDO DE ALMEIDACPF

MARCELO MANHAES DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE TADEU DE PAULA MARCONDES SANTOS· OAB SP 488586· CPF 413.***.***-16

Reu:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA· OAB SP 90970· CPF 055.***.***-31

Outros

PAULO NOBUYOSHI WATANABE· OAB SP 68181· CPF 210.***.***-49

FLAVIA CRISTINA MARANGON· OAB SP 176472· CPF 266.***.***-03

CÍNTIA SANTIAGO DE AZEVEDO· OAB SP 398992· CPF 367.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOLINDA BELLA BAPTISTACPF

Reu

MYRIAN KASEFFCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 172470· CPF 110.***.***-10

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIETTE SALLES DOS SANTOSCPF

Reu

BMB VEICULOS LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDA ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 172470· CPF 110.***.***-10

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAREN CRISTINA CARVALHO TRAJANO MARQUESCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 172470· CPF 110.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 172470· CPF 110.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAREN CRISTINA CARVALHO TRAJANO MARQUESCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 172470· CPF 110.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 172470· CPF 110.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800607-72.2025.8.19.0042. AUTOR: CAREN CRISTINA CARVALHO TRAJANO MARQUES RÉU: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. ISTO POSTO, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as f... (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FERNANDA ALMEIDA MANHAES (AGRAVADO)

3. LUIZ GUSTAVO ALMEIDA MANHAES (AGRAVADO)

4. PRISCILLA ALMEIDA MANHAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

FERNANDA ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 172470· CPF 110.***.***-10

Autor:

RENATA CRISTINA PASCHOAL DIAS· OAB RJ 199877· CPF 136.***.***-93

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

FERNANDA ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 172470· CPF 110.***.***-10

Reu:

RENATA CRISTINA PASCHOAL DIAS· OAB RJ 199877· CPF 136.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3102342/RJ (2025/0439289-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976 AGRAVADO: FERNANDA ALMEIDA MANHAES AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO ALMEIDA MANHAES AGRAVADO: PRISCILLA ALMEIDA MANHAES ADVOGADO: FERNANDA ALMEIDA MANHÃES - RJ172470 DECISÃO Trata-se de agravo interno (fls. 564-569) interposto contra decisão da Presidência desta Corte... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Contravenções PenaisTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FERNANDA ALMEIDA MANHAES (AGRAVADO)

3. LUIZ GUSTAVO ALMEIDA MANHAES (AGRAVADO)

4. PRISCILLA ALMEIDA MANHAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

FERNANDA ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 172470· CPF 110.***.***-10

Autor:

RENATA CRISTINA PASCHOAL DIAS· OAB RJ 199877· CPF 136.***.***-93

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

FERNANDA ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 172470· CPF 110.***.***-10

Reu:

RENATA CRISTINA PASCHOAL DIAS· OAB RJ 199877· CPF 136.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3102342/RJ (2025/0439289-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976 AGRAVADO: FERNANDA ALMEIDA MANHAES AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO ALMEIDA MANHAES AGRAVADO: PRISCILLA ALMEIDA MANHAES ADVOGADO: FERNANDA ALMEIDA MANHÃES - RJ172470 DECISÃO Trata-se de agravo interno (fls. 564-569) interposto contra decisão da Presidência desta Corte... (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal