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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.566,40

Autor

MANZATOS FARMA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO BUTANTANCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

GUILHERME CAVALHEIRO PEGORARO· OAB SP 406801· CPF 362.***.***-77

Reu:

PAULA GRACIEMA NEPOMUCENO· CPF 470.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.566,40

Autor

MANZATOS FARMA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO BUTANTANCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

GUILHERME CAVALHEIRO PEGORARO· OAB SP 406801· CPF 362.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 2.876,68

Autor

MANZATOS FARMA LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI - CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

PATRÍCIA BELLO DE SÁ ROSAS COSTA· OAB SP 482243· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ARTE MANIACOS LTDACNPJ

CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Reu

ARTE MANIACOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Reu:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTE MANIACOS LTDA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

FERNANDO FORIGO RAFALSKI· OAB RS 064753· CPF 000.***.***-96

Autor:

MANUELA RODRIGUES PRETTO· OAB RS 058263· CPF 968.***.***-30

Autor:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Reu:

FERNANDO FORIGO RAFALSKI· OAB RS 064753· CPF 000.***.***-96

Reu:

MANUELA RODRIGUES PRETTO· OAB RS 058263· CPF 968.***.***-30

Reu:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTE MANIACOS LTDA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

FERNANDO FORIGO RAFALSKI· OAB RS 064753· CPF 000.***.***-96

Autor:

MANUELA RODRIGUES PRETTO· OAB RS 058263· CPF 968.***.***-30

Autor:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Reu:

FERNANDO FORIGO RAFALSKI· OAB RS 064753· CPF 000.***.***-96

Reu:

MANUELA RODRIGUES PRETTO· OAB RS 058263· CPF 968.***.***-30

Reu:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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