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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 3.315.331,34

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 54.578,91

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL AIRES FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL AIRES FILHO

Reu

FLAVIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Autor:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Reu:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704459-02.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MANOEL AIRES FILHO EXECUTADO: FLAVIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória foi expedida e assinada pelo Magistrado e encontra-se à disposição da parte autora/credora. De ordem, fica a parte autora/exequente intimada para que, no prazo de 15 dias, comprove nestes autos a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado. Observe-se que deverão acompanhar a Carta Precatória: a i... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL AIRES FILHO

Reu

FLAVIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Autor:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Reu:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL AIRES FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL AIRES FILHOCPF

Advogados

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação/Alteração de LeilãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL AIRES FILHO

Reu

MANOEL AIRES FILHO

Advogados

Autor:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 336.658,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL AIRES FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 162.750,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL AIRES FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MANOEL AIRES GONCALVESCPF

Reu

REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA

FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA· OAB PA 13572· CPF 194.***.***-15

Reu:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 76604· CPF 682.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Reu:

ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ· OAB MA 6905· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 622,00

Autor

MANOEL AIRES GONCALVESCPF

Reu

FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA· OAB PA 13572· CPF 194.***.***-15

Reu:

ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ· OAB MA 6905· CPF 280.***.***-87

Reu:

GUSTAVO MENEZES ROCHA

Reu:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Reu:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 76604· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 2.752,76

Autor

MANOEL AIRES GONCALVESCPF

Reu

MARIA LUCIA R. SANTANA

THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA

ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO

VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA

ANAURA C. L. MENDONCA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA· OAB PA 13572· CPF 194.***.***-15

Reu:

WELLINTON SILVA COSTA· OAB PA 21107· CPF 780.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AIRES GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA· OAB PA 13572· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AIRES GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA· OAB PA 13572· CPF 194.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL AIRES GONCALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA· OAB PA 13572· CPF 194.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA· OAB PA 13572· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL AIRES GONCALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA· OAB PA 13572· CPF 194.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA· OAB PA 13572· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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