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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KEVIN WILLIAN PEREIRA MARQUESCPF

MANOEL ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

BRUNO ANDERSON DUARTE PAIVA· OAB AP 2308

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006097-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes Pre... (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KEVIN WILLIAN PEREIRA MARQUESCPF

MANOEL ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO ANDERSON DUARTE PAIVA· OAB AP 2308· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

KEVIN WILLIAN PEREIRA MARQUESCPF

MANOEL ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO ANDERSON DUARTE PAIVA· OAB AP 2308· CPF 798.***.***-15

Reu:

BRUNO ANDERSON DUARTE PAIVA· OAB AP 2308· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Expedida/Certificada (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CORTELETTI FILHO

MANOEL ALMEIDA

MILTON CORTELETTI FILHOCPF

CLAUDIA CRISTINA NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

CLAUDIO NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

ALTAMIRA MIRANDA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES· OAB ES 9868· CPF 330.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO TRINDADE MEINICKE· OAB ES 20965· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

25/11/2002

Valor

R$ 426,47

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MANOEL ALMEIDA

Advogados

Autor:

NILZA DE SOUZA JAFFAL· OAB MS 4719· CPF 078.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 3.806,62

Reu

MANOEL ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 14.600,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 14.418,62

Autor

MANOEL ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALMEIDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Diante da notícia de que uma das partes faleceu, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos e-mail: - Fone: ( ) Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800212-28.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENT... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

27/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL TAVARES DE MEDEIROS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO ARAUJO DA SILVA JUNIORCPF

FRANCISCO ARAUJO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

SIMONE DA SILVA DO PRADO OLIVEIRA· OAB BA 44206· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ARAUJO DA SILVA JUNIORCPF

FRANCISCO ARAUJO DA SILVA JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MIGUEL TAVARES DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA DO PRADO OLIVEIRA· OAB BA 44206· CPF 915.***.***-15

Autor:

RODRIGO ANDRE COSTA LEITE· OAB PB 25235· CPF 093.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ARAUJO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRE COSTA LEITE· OAB PB 25235· CPF 093.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 15.447,50

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Reu

SORAYA MARIA MOTTA GRANGEIRO FURTADOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA· OAB PB 9633· CPF 738.***.***-68

Reu:

MANOEL ALMEIDA TAVARES· OAB PB 17209· CPF 111.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 6.518,00

Autor

DEYSIANE PEDRO DA SILVACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

MANOEL ALMEIDA TAVARES· OAB PB 17209· CPF 111.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA LEITE TAVARES CÂNDIDO· OAB PB 16060· CPF 065.***.***-44

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYSIANE PEDRO DA SILVACPF

Reu

VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MANOEL ALMEIDA TAVARES· OAB PB 17209· CPF 111.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA LEITE TAVARES CÂNDIDO· OAB PB 16060· CPF 065.***.***-44

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Definitivo (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 6.737,80

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALMEIDA TAVARES

Advogados

Autor:

MANOEL ALMEIDA TAVARES· OAB PB 17209· CPF 111.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO A exequente SORAYA MARIA MOTTA GRANGEIRO FURTADO iniciou o cumprimento de sentença de ID 154637301 para a cobrança de valores reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado. Para tanto, apresentou planilha de débitos (ID 154637302) que totaliza o montante de R$ 10.934,09. O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença de ID 158265539, sustentando a ocorrência de excesso de execução. O e... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALMEIDA TAVARES

Advogados

Autor:

MANOEL ALMEIDA TAVARES· OAB PB 17209· CPF 111.***.***-20

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