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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ADAIR MACHADO DE LIMACPF

Reu

MANOEL BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES· OAB DF 43972· CPF 035.***.***-00

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR MACHADO DE LIMA

Reu

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES· OAB DF 43972· CPF 035.***.***-00

Reu:

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES· OAB DF 43972· CPF 035.***.***-00

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 1.750,74

Reu

MANOEL BATISTA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 23.156,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

CREUZA FRANCELINO FERREIRA

JOAO BATISTA LOPES

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

LYSANKA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 12886· CPF 009.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

27/10/2013

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EVANDRO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

BENEDITO GOMES COSTA

FRUTUOSO FRANCISCO DE SOUSA NETOCPF

MARCOS ANTONIO SOUSA

JOSE DE RIBAMAR GOMES DA SILVA NETO

AREOLINO DOS SANTOS

+ 47 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB PI 6631· CPF 924.***.***-72

Reu:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Reu:

ROBSON BARBOSA FARIAS· OAB PI 2351· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB AL 9386· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB AL 9386· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022654-21.2024.4.05.8000. AUTOR: MANOEL BATISTA NETO Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES - AL9386 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para a... (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB AL 9386· CPF 009.***.***-92

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 5.588,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Anulação de Débito FiscalTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES NETO

Advogados

Autor:

WILLIAN GABRIEL GOMES DOS SANTOS· OAB CE 49174· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 5.205,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL ALVES NETO

MANOEL ALVES NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES NETO

Reu

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

EVALDO LOMMEZ DA SILVA· OAB MG 55077· CPF 580.***.***-68

Autor:

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB MG 105460

Autor:

EVALDO LOMMEZ DA SILVA· OAB MG 055077

Autor:

RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES· OAB MG 125079

Reu:

EVALDO LOMMEZ DA SILVA· OAB MG 55077· CPF 580.***.***-68

Reu:

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB MG 105460

Reu:

EVALDO LOMMEZ DA SILVA· OAB MG 055077

Reu:

RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES· OAB MG 125079

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES NETO

Reu

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

EVALDO LOMMEZ DA SILVA· OAB MG 55077· CPF 580.***.***-68

Autor:

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB MG 105460

Autor:

EVALDO LOMMEZ DA SILVA· OAB MG 055077

Autor:

RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES· OAB MG 125079

Reu:

EVALDO LOMMEZ DA SILVA· OAB MG 55077· CPF 580.***.***-68

Reu:

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB MG 105460

Reu:

EVALDO LOMMEZ DA SILVA· OAB MG 055077

Reu:

RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES· OAB MG 125079

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 0548470-08.2014.8.13.0024/MG EXEQUENTE: MANOEL ALVES NETO ADVOGADO(A): EVALDO LOMMEZ DA SILVA (OAB MG055077) ADVOGADO(A): LUCAS MATOS DA SILVA (OAB MG105460) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença distribuído em face da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Verifico que, em sede de liquidação de sentença, os cálculos apresentados pela parte autora foram devidamente homolo... (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.993,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

MANOEL ALVES NETO

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA· OAB PB 13528· CPF 008.***.***-98

Reu:

MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA· OAB PB 18121· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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