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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALINE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 22.825,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA· OAB MG 134459· CPF 013.***.***-76

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Outros

DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL ALVES DOS SANTOS NETO (28/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 22.825,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/12/2025 (04/12/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 22.825,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA· OAB MG 134459· CPF 013.***.***-76

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Reu:

FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA· OAB MG 134459· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões e PercentuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.CPF

Reu

MANOEL ALVES DOS SANTOS NETO

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA· OAB MG 134459· CPF 013.***.***-76

Autor:

DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA· OAB MG 134459· CPF 013.***.***-76

Reu:

DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 5.600,44

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL ALVES DOS SANTOS NETO 86212387567CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 16/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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