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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADRIENNY ROCHA DE LIMACPF

Reu

ANDREA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2022 23:59. (02/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ROSA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CICERO TARGINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA NOGUEIRA· CPF 023.***.***-91

Autor:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800088-39.2019.8.15.0521.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Alagoinha, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de CICERO TARGINO DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CID CID 10 F 71.1 e CID 10 F 45.4, nomeando-lhe como curador(a), ROSA MONTEI... (27/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MAYCON ALTAIR PAINELLICPF

Advogados

Autor:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS MELO· OAB PB 27195

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2002

Distribuição

04/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES FERREIRA JUNIOR

FRANCELY FERREIRA ALVES DA SILVA

PEDRO BELO DE SOUZA

Reu

FRANCINALDO FERREIRA ALVESCPF

FRANCISCO ALVES FERREIRACPF

SAMIRA DE OLIVEIRA ALVESCPF

FRANCILENE FERREIRA ALVESCPF

FRANCISCO ALVES FERREIRA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

FRANCINALDO FERREIRA ALVES· CPF 676.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES FERREIRA JUNIOR· CPF 031.***.***-82

Reu:

SAMIRA DE OLIVEIRA ALVES· CPF 084.***.***-99

Reu:

FRANCILENE FERREIRA ALVES· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Juntada de comunicações (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EDILENE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

JONILDO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS MELO· OAB PB 27195

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.300,00

Autor

MUNICIPIO DE CUITEGICNPJ

Reu

MARIA ALEXANDRE DE ASSIS

JOSE ALEXANDRE DE AQUINO

RAQUEL DE FATIMA ALEXANDRE DE ASSISCPF

REBECA MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ASSISCPF

MARIA JOSE ALEXANDRE DE ASSIS LIMA

+ 6 outros

Outros

MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR· OAB PB 15654· CPF 007.***.***-81

ROBERTO AQUINO LINS· OAB PB 14332· CPF 806.***.***-49

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

CLAUDIO BATISTA DE ALCÂNTARA· OAB PB 5757· CPF 162.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

BEATRIZ LOURENCO DE SANTANACPF

Outros

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

ELIZEU DOS SANTOS MELO· OAB PB 27195· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicado Edital em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Reu

BEATRIZ LOURENCO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS MELO· OAB PB 27195· CPF 928.***.***-00

Autor:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO DE OLIVEIRA SILVA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

JOSINETE ALVES DE FRANCA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS MELO· OAB PB 27195· CPF 928.***.***-00

Reu:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS MELO· OAB PB 27195· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS MELO· OAB PB 27195· CPF 928.***.***-00

Autor:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS MELO· OAB PB 27195· CPF 928.***.***-00

Autor:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO TARGINO DE LUNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS MELO· OAB PB 27195· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TARGINO DE LUNA

Advogados

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS MELO· OAB PB 27195· CPF 928.***.***-00

Autor:

MANOEL AMANCIO DOS SANTOS· OAB PB 6828· CPF 162.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031067-05.2024.4.05.8200. AUTOR: ANTONIO TARGINO DE LUNA Advogados do(a) AUTOR: ELIZEU DOS SANTOS MELO - PB27195, MANOEL AMANCIO DOS SANTOS - PB6828 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TR... (22/12/2025)

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