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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

A APURAR

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 1.166,06

Reu

MANOEL ANDRADE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 10.483,63

Autor

MANOEL ANDRADE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 10.483,63

Autor

MANOEL ANDRADE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PIS/PASEPAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

16/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA DA SILVA

ANTONIO MIGUEL RIBEIRO

CLEANTO JOSE ALVES DA SILVACPF

CLEONES ALVES DA SILVA

DOMINGOS FERNANDES DE LIMA

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Reu:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Reu:

ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PI 4411· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.363,64

Autor

MANOEL ANDRADE DA SILVA PESSOACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

CELSO ARAÚJO RODRIGUES· OAB AC 26541

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

MANOEL ANDRADE DA SILVA PESSOACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB AC 6975· CPF 062.***.***-88

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB AC 6975· CPF 062.***.***-88

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Manoel Andrade da Silva Pessoa - 1. Nº 0717223-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ora Apelante, alegando inconformismo com Sentença proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, que, em Ação de Medida Protetiva com pedido de Tutela de Urgência proposta pelo MANOEL... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 5.363,64

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

MANOEL ANDRADE DA SILVA PESSOACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA· OAB AC 6975· CPF 062.***.***-88

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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