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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 522,36

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Reu

MANOEL DOS SANTOS OBRAS PREDIAIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Autor:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Autor:

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 29764· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE CAETITE - BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENALDO JOSE DIASCPF

RENALDO JOSE DIAS

ITULO BLINO CARDOSO DIAS

ITULO BLINO CARDOSO DIASCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Reu:

CAIO SOARES SILVEIRA· OAB BA 31564· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Paulo Cezar Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Julio Guimarães Pimentel Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Renaldo Jose Dias Advogado: Fabio De Souza Da Silva (OAB:BA56891) Reu: Itulo Blino Cardoso Dias Advogado: Fabio De Souza Da Silva (OAB:BA56891) Vitima: Manoel Aparecido Dos Santos Vitima: Mailde Souza Dos Santos Vitima: Onorinda Maria De Jesus Vitima: Jose Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁ... (21/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ODONTOPREV S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARISTELA RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 14339· CPF 526.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ODONTOPREV S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARISTELA RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 14339· CPF 526.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 9.910,00

Último movimento: Cálculo de Custas (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ENEL DISTRIBUICAO GOIAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

BRUNO SANTOS CUNHA· OAB GO 35993· CPF 725.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

BRUNO SANTOS CUNHA· OAB GO 35993· CPF 725.***.***-78

Último movimento: Custas (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ENEL DISTRIBUICAO GOIAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

BRUNO SANTOS CUNHA· OAB GO 35993· CPF 725.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

BRUNO SANTOS CUNHA· OAB GO 35993· CPF 725.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 738.969,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS NOVAES

ANDRE TOMAZ DE SOUZA

BENJAMIM VIEIRA DE MOURACPF

CARLOS DANIEL LOPES PIMENTACPF

E OUTROS

+ 10 outros

Reu

ADNILSON TAVARES DIASCPF

ADRIANA SILVA AGUIAR

ALBERTINO JOSE DOS REIS

ANDRE FELIPE DOS SANTOS BERNARDINOCPF

ANDRO SILVA DE SOUSACPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Autor:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· OAB MT 16875· CPF 619.***.***-49

Autor:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB MT 14958· CPF 569.***.***-20

Autor:

PABLO PINHEIRO MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO PINHEIRO MARQUES· OAB MT 17874

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Reu:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· OAB MT 16875· CPF 619.***.***-49

Reu:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

Reu:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB MT 14958· CPF 569.***.***-20

Reu:

PABLO PINHEIRO MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO PINHEIRO MARQUES· OAB MT 17874

Último movimento: Documento (23/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (07/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MANOEL APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Autor:

WANDERSON LAGO VAZ· OAB PR 25243· CPF 003.***.***-30

Autor:

MARILEIDI MARCHI MORAES· OAB PR 17243· CPF 474.***.***-78

Autor:

GUILHERME HENRIQUE HAMADA· OAB PR 61991· CPF 306.***.***-90

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

WANDERSON LAGO VAZ· OAB PR 25243· CPF 003.***.***-30

Reu:

MARILEIDI MARCHI MORAES· OAB PR 17243· CPF 474.***.***-78

Reu:

GUILHERME HENRIQUE HAMADA· OAB PR 61991· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MANOEL APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Autor:

WANDERSON LAGO VAZ· OAB PR 25243· CPF 003.***.***-30

Autor:

MARILEIDI MARCHI MORAES· OAB PR 17243· CPF 474.***.***-78

Autor:

GUILHERME HENRIQUE HAMADA· OAB PR 61991· CPF 306.***.***-90

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

WANDERSON LAGO VAZ· OAB PR 25243· CPF 003.***.***-30

Reu:

MARILEIDI MARCHI MORAES· OAB PR 17243· CPF 474.***.***-78

Reu:

GUILHERME HENRIQUE HAMADA· OAB PR 61991· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

09/01/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HAROLDO AGUIAR INOUE· OAB SP 82999

Autor:

JOSE HENRIQUE AGUIAR· OAB SP 82749

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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