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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CANIL DOM DELIU S LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS· OAB DF 74392· CPF 378.***.***-04

Autor:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Autor:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANIL DOM DELIU S LTDA - ME

Reu

MANOEL FONSECA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Autor:

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS· OAB DF 74392· CPF 378.***.***-04

Autor:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

Reu:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Reu:

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS· OAB DF 74392· CPF 378.***.***-04

Reu:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANIL DOM DELIU S LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Autor:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Autor:

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS· OAB DF 74392· CPF 378.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANIL DOM DELIU S LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MANOEL FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Autor:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Autor:

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS· OAB DF 74392· CPF 378.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 83.000,00

Autor

ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHOCPF

Reu

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIROCPF

EMANOEL BASTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO· OAB BA 20737· CPF 778.***.***-34

Reu:

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 11667· CPF 308.***.***-04

Reu:

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO· OAB BA 22312· CPF 603.***.***-04

Reu:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho Registrado(a) Civilmente Como Annibal Miguel Santos Abreu Filho Advogado: Annibal Miguel Santos Abreu Filho (OAB:BA20737) Interessado: Emanoel Bastos Nogueira Advogado: Manoel Anselmo Da Fonseca Neto (OAB:BA22312) Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA76 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0195864-80.2008.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 83.000,00

Autor

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIROCPF

EMANOEL BASTOS NOGUEIRACPF

Reu

ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHOCPF

Advogados

Autor:

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 11667· CPF 308.***.***-04

Autor:

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Reu:

ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO· OAB BA 20737· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 22.800,00

Autor

MOACIR NUNES VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO· OAB BA 22312· CPF 603.***.***-04

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0054357-34.2008.8.05.0001. Exequente: Moacir Nunes Viana Advogado: Manoel Anselmo Da Fonseca Neto (OAB:BA22312) Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA -... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDA MOURA DO ROSARIOCPF

Reu

E.X.M. BRASIL SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO· OAB BA 22312· CPF 603.***.***-04

Reu:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Reu:

BRUNO AMARAL ROCHA· OAB BA 28415· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 19.789,12

Autor

JORGE CRISPIM SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Autor:

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO· OAB BA 22312· CPF 603.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE CRISPIM SANTOS DE CARVALHO em 17/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PHILONILLA PINTO CARDOSOCPF

Reu

WANDERLEY DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 27627· CPF 420.***.***-34

Autor:

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO· OAB BA 22312· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Wanderley De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: INVENTÁRIO n. 0005354-46.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INVENTARIANTE: PHILONILLA PINTO CARDOSO Advogado(s): MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO (OAB:BA27627), MANOEL ANSELMO DA FONSECA... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/1986

Distribuição

16/10/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTHER PICUN VALVERDECPF

Reu

RAIR FRANCA VALENTE

Advogados

Autor:

LEONARDO JORGE RANGEL DE FREITAS PEREIRA· OAB BA 18066· CPF 786.***.***-49

Reu:

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO· OAB BA 22312· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2004

Distribuição

26/03/2004

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMANOEL BASTOS NOGUEIRACPF

ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Reu

CENTRO COMERCIAL BAIXA DOS SAPATEIROS SHOPPING BAIXA DOS SAPATEIROS

Advogados

Autor:

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO· OAB BA 22312· CPF 603.***.***-04

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Reu:

SARAH AMORIM VASCONCELOS· OAB BA 35674· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de Centro Comercial Baixa dos Sapateiros Shopping Baixa dos Sapateiros em 25/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 15.103,28

Autor

CONDOMINIO HANGAR BUSINESS PARKCNPJ

Reu

AIDA CELESTE PEREIRA LESSACPF

PAULO CEZAR RIBEIRO LESSACPF

Advogados

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

ROBERTO RAMOS DE JESUS· OAB BA 14153· CPF 111.***.***-25

Reu:

MANOEL ANSELMO DA FONSECA NETO· OAB BA 22312· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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