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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISAC PEREIRA PASSOS

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA· OAB BA 11759· CPF 384.***.***-72

Reu:

JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 24241· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 5.065,90

Autor

MANOEL BARBOSA

Reu

ADYEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE XAVIER BARBOSA

JOSE VALDENI MEDRADOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA VIEIRA DE FRAGA

Reu:

WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO· OAB GO 51159

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 88.402,00

Autor

VILMA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA

MANOEL BARBOSA

Reu

SEGUNDO REGISTRO DE IMOVEIS E PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DE JUSSARA, DE JUSSARA GOIAS, NA PESSOA DA TABELIA TATIANNE DE MELO PEREIRA

TABELIONATO DE NOTAS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA PESSOA DO TABELIAO CLEOMAR DANTAS DE ASEVEDO

ESTADO DE GOIASCNPJ

2 TABELIONATO DE NOTAS - REGISTRO DE PESSOA JURIDICA E TITULOS E DOCUMENTOS E PROTESTO, TABELIONATO E REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS DE JUSSARA-GO.

REGISTRO DE IMOVEIS TABELIONATO PRIMEIRO DE NOTAS COUTINHOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE PAULA· OAB GO 35683

Reu:

MÔNICA AUGUSTA DE ALMEIDA· OAB GO 39288

Reu:

AMANDA ARAUJO GUIMARAES· OAB GO 35242

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Reu:

ANALETE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 52206

Reu:

GABRIEL JOSE DOS REIS NETO· OAB GO 54095

Último movimento: Ofício Efetivado (23/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SEBASTIAO DE JESUS LIMACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO RAFAEL DA SILVA· OAB GO 23289

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 9.112,06

Autor

MANOEL BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MATIAS· OAB GO 40876· CPF 017.***.***-05

Autor:

EDSON PAULO DA SILVA· OAB MT 21772· CPF 840.***.***-34

Autor:

DANIELA DINIZ LOPES· OAB MT 10867· CPF 919.***.***-63

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 9.112,06

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MANOEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

DANIELA DINIZ LOPES· OAB MT 10867· CPF 919.***.***-63

Reu:

EDSON PAULO DA SILVA· OAB MT 21772· CPF 840.***.***-34

Reu:

MARCOS PAULO MATIAS· OAB GO 40876· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 1.093,51

Reu

MANOEL BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59. (09/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA AURENILDE DE SOUSA MOURACPF

Reu

MANOEL BARBOSA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALCINETE ALMEIDA DA CRUZCPF

Reu

MANOEL BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de ALCINETE ALMEIDA DA CRUZ em 31/03/2025 23:59. (20/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE SOARES DA SILVA· OAB PE 61270· CPF 092.***.***-19

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE SOARES DA SILVA· OAB PE 61270· CPF 092.***.***-19

Reu:

DIEGO FELIPE SOARES DA SILVA· OAB PE 61270· CPF 092.***.***-19

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802186-35.2025.8.15.0311. AUTOR: MANOEL BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE SOARES DA SILVA - PE61270 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - SP182951 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenizaçã... (12/05/2026)

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