Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

18/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEREMIAS OTAVIO DE SOUZA SANTANA

MANOEL BASILIO FILHO

CARLOS FERREIRA FIAESCPF

PAULO JOSE MOREIRA DE JESUS

ROBERTO SANTOS FERREIRA

Advogados

Reu:

RUIVALDO MACEDO COSTA· OAB BA 17846

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Paulo Jose Moreira De Jesus Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Reu: Carlos Ferreira Fiaes Reu: Manoel Basilio Filho Terceiro Interessado: Andre Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Luciano Barbosa Terceiro Interessado: Adriano Barbosa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL BASILIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM VOTUPORANGA - SP

Advogados

Autor:

NADINE CIRQUEIRA DA SILVA· OAB SP 440584· CPF 450.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEMandado de Segurança Cível

Rural (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BASILIO FILHO

Advogados

Autor:

NADINE CIRQUEIRA DA SILVA· OAB SP 440584· CPF 450.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: MANOEL BASILIO FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: NADINE CIRQUEIRA DA SILVA - SP440584 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM VOTUPORANGA - SP S E N T E N Ç A (Tipo C) MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000730-33.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Federal de Jales Cuida-se de mandado de segurança impetrado por MANOEL BASILIO FILHO contra ato coator imputado ao GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM VOTUPORANGA/SP, em que pretende seja determinada... (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rural (Art. 48/51)Petição Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BASILIO FILHO

Advogados

Autor:

NADINE CIRQUEIRA DA SILVA· OAB SP 440584· CPF 450.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 2.446.268,34

Autor

JANETE NUNES DA SILVACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTACPF

ROBERTO PRAZERESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Outros

MARIANA BATTOCHIO STUART· OAB SP 312069· CPF 365.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE NUNES DA SILVACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTACPF

ROBERTO PRAZERESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055081022012824002320250305145347 (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.446.268,34

Autor

JANETE NUNES DA SILVACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTACPF

ROBERTO PRAZERESCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Autor:

JAÍLSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Autor:

EDUARDO DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ROBERTA COSTA· CPF 888.***.***-49

Autor:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0055081-02.2012.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 40 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 2.446.268,34

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE NUNES DA SILVACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTACPF

ROBERTO PRAZERESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055081022012824002320250305145347 (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.446.268,34

Autor

JANETE NUNES DA SILVACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTACPF

ROBERTO PRAZERESCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Autor:

JAILSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ROBERTA COSTA· CPF 888.***.***-49

Autor:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0055081-02.2012.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 40 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE NUNES DA SILVA

JOAO CARLOS DOS SANTOS

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTA

ROBERTO PRAZERES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

Autor:

ROBERTA COSTA· OAB SC 15472

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Reu:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE NUNES DA SILVA

JOAO CARLOS DOS SANTOS

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTA

ROBERTO PRAZERES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

Autor:

ROBERTA COSTA· OAB SC 15472

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Reu:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0055081-02.2012.8.24.0023/SC RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) ADVOGADO(A): FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB SP132932) ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393) ATO ORDINATÓRIO Em atenção à petição do ev. 141, esclarecemos que os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça em 04/11/2015, ainda em meio físico. Em 12/01/2021, foram digitalizad... (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal