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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ANA MARIA SILVACPF

Reu

MARIA ENGRACIA LINS CHAGAS

MANOEL CHAGAS

Advogados

Autor:

HENRIQUE MOREIRA FILHO· OAB MA 6761· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Reu:

FELIPE DE JESUS MORAES· OAB MA 6043· CPF 041.***.***-72

Reu:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA ENGRACIA LINS CHAGAS

MANOEL CHAGAS

MANOEL CHAGASCPF

MARIA ENGRACIA LINS CHAGASCPF

Reu

ANA MARIA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Autor:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Reu:

HENRIQUE MOREIRA FILHO· OAB MA 6761· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1.098,01

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

JOSE MELCHIOL CHAGASCPF

GABRIEL ANTONIO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA· OAB MG 62717

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 4.046,59

Reu

MANOEL CHAGAS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IVONE DOS SANTOS LACHICPF

Reu

MANOEL DA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ROOSEVELT MAURICIO PEREIRA· OAB PR 15753· CPF 474.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE DOS SANTOS LACHICPF

Reu

MANOEL DA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ROOSEVELT MAURICIO PEREIRA· OAB PR 15753· CPF 474.***.***-72

Reu:

ROOSEVELT MAURICIO PEREIRA· OAB PR 15753· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE DOS SANTOS LACHICPF

MANOEL DA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ROOSEVELT MAURICIO PEREIRA· OAB PR 15753· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (26/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.671,21

Autor

MANOEL DA CHAGASCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARA MENGUE VALIM· OAB SC 019677· CPF 694.***.***-00

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MANOEL DA CHAGASCPF

JEAM PIERRE SILVA CHAGASCPF

DANIELE FLAVIA CHAGAS VOLFECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 41.671,21

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JEAM PIERRE SILVA CHAGASCPF

DANIELE FLAVIA CHAGAS VOLFECPF

MANOEL DA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

CLAUDIA MARA MENGUE VALIM· OAB SC 019677· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015934-03.2020.4.04.7003/PR - ref. ao(s) evento(s): 5 (16/04/2026)

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