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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 154.393,08

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 154.393,08

Autor

MANOEL MARCAL DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA SABRINA EVANGELISTA ALMEIDA· OAB AC 6464· CPF 018.***.***-22

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Reu:

PAULA VIEIRA PETRUNGARO

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212

Reu:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 138.070,54

Autor

MANOEL MARCAL DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA SABRINA EVANGELISTA ALMEIDA· OAB AC 6464

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

DANIELLE FEITOSA COSTA· OAB PA 22970

Reu:

EVELYN CANELAS DE SOUZA· OAB PA 35976

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736

Reu:

PAOLA KASSIA FERREIRA SALES· OAB PA 16982· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARCAL MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

IGEPREV

Advogados

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA DE BELEM

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

MANOEL MARCAL MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 113.597,30

Autor

OSCAR JORGE ANDRADE ALVESCPF

RONALDO FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA DIVA BEZERRA DA SILVA

MARCOS PAMPLONA MOREIRACPF

MANOEL MARCAL MARTINSCPF

+ 1 outros

Outros

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA SANCHES· OAB PA 18153· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 113.597,30

Autor

OSCAR JORGE ANDRADE ALVESCPF

HENRIQUE DOS SANTOS CORREACPF

RONALDO FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA DIVA BEZERRA DA SILVACPF

MARCOS PAMPLONA MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transferência para reservaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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