Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/1998

Distribuição

14/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DA SILVA NETTO FILHO

WALLACE LIMA DA SILVA NETTOCPF

IZAIRA DA SILVA ALVES

IZAIRA DA SILVA NETTOCPF

DARCI DA SILVA NETTOCPF

+ 9 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDOCPF

LUIZ ANTONIO DA CRUZ E SILVACPF

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO

SILVANO DE MOURA ARAGAOCPF

Reu

ADRIANA SILVA TEIXEIRA

JÚLIA SILVA TEIXEIRA ARAGÃOCPF

TATIANA ARAUJO LEITE

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CRUZ E SILVA· OAB PB 30038· CPF 357.***.***-15

Autor:

TATIANA ARAUJO LEITE· OAB PE 46378· CPF 045.***.***-28

Autor:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Autor:

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO· OAB PB 29426

Reu:

LUIZ ANTONIO DA CRUZ E SILVA· OAB PB 30038· CPF 357.***.***-15

Reu:

TATIANA ARAUJO LEITE· OAB PE 46378· CPF 045.***.***-28

Reu:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Reu:

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO· OAB PB 29426

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.848,44

Autor

EDIANE BRITO DO NASCIMENTO GERMANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO· OAB PB 29426

Autor:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de EDIANE BRITO DO NASCIMENTO GERMANO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.848,44

Autor

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Reu

EDIANE BRITO DO NASCIMENTO GERMANOCPF

Advogados

Reu:

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO· CPF 042.***.***-84

Reu:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 3.981,82

Autor

LUZIA LOURDES MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO· OAB PB 29426

Autor:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 3.981,82

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

LUZIA LOURDES MACEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 9.976,93

Autor

JOSIANE BRITO DO NASCIMENTO E SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO· OAB PB 29426

Autor:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 9.976,93

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

JOSIANE BRITO DO NASCIMENTO E SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Reu:

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO· CPF 042.***.***-84

Reu:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal