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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 21.652,70

Autor

MANOEL DIAS NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Autor:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Reu:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Autor:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Reu:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS NETO

Reu

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JULIEL RANGEL DE SOUSA· OAB PB 30027· CPF 030.***.***-78

Reu:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Reu:

JOSE JULIEL RANGEL DE SOUSA· OAB PB 30027· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0804141-59.2025.8.15.0131 Polo Ativo: MANOEL DIAS NETO Polo Passivo: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA DESPACHO Trata-se de ação movida por MANOEL DIAS NETO em face de COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA. Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no pra... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL DIAS NETO

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 3.675,24

Autor

EDIFICIO EDSON SEABRA IVCNPJ

Reu

MANOEL ALMEIDA NETOCPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 09/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.879,80

Autor

EDIFICIO EDSON SEABRA IVCNPJ

Reu

MANOEL ALMEIDA NETOCPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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