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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 5.234,79

Autor

MUNICIPIO DE NAZARECNPJ

Reu

MANOEL DOS REIS

Advogados

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Autor:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 05/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ELIECI BATISTA FERREIRACPF

Reu

MANOEL DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA· OAB DF 55064· CPF 443.***.***-53

Reu:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS REIS

Reu

ELIECI BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA· OAB DF 55064· CPF 443.***.***-53

Autor:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

Reu:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA· OAB DF 55064· CPF 443.***.***-53

Reu:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700891-29.2024.8.07.0014. EXEQUENTE: MANOEL DOS REIS EXECUTADO: ELIECI BATISTA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se o mandado de ID 272572058, consignando-se no expediente os contatos de telefone das partes informados aos IDs 276549378 e 276794388, a fim de possibilitar ao Oficial de Justiça responsável pela diligência que entre em contato com as partes para que subsidiem a localização do imóvel. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE C... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS REIS

Reu

ELIECI BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA· OAB DF 55064· CPF 443.***.***-53

Autor:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

Reu:

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA· OAB DF 55064· CPF 443.***.***-53

Reu:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS REIS

Advogados

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853· CPF 646.***.***-04

Autor:

WESLLEY PEREIRA FERREIRA· OAB MA 17613· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2018

Distribuição

01/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS REIS

Advogados

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853· CPF 646.***.***-04

Autor:

WESLLEY PEREIRA FERREIRA· OAB MA 17613· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MANOEL DOS REIS ADVOGADA: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - OAB MA6853-A APELADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO O Órgão Especial desta Corte de Justiça admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0823994.05.2022.8.10.0000 (Tema 11), de relatoria do Desembargador Raimundo Moraes Bogéa, cujo acórdão, publicado em 18.08.2023,... (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL DOS REIS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 RÉU: MANOEL DOS REIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL DOS REIS

Último movimento: Documento (Certidão) (19/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 127.859,81

Autor

ABS - AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELICNPJ

Reu

GILDAZIO CASTRO REISCPF

GILDAZIO CASTRO REISCNPJ

MARIA DO SOCORRO CASTRO REISCPF

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA FILGUEIRA XAVIER· OAB BA 40679· CPF 021.***.***-27

Autor:

ROBERTO COELHO DE JESUS· OAB BA 20061· CPF 652.***.***-63

Reu:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELI BESTEL DESPLANCHESCPF

NILBERTO DESPLANCHESCPF

Reu

MIGUEL HILU NETOCPF

MARCELO CARON BAPTISTACPF

MARIA REGINA PEREIRA BOEIRA HILU

VANESSA BOGARIM BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB PR 15785· CPF 239.***.***-72

Autor:

VALTIELLI TALITA DE FATIMA DESPLANCHES COUTINHO· OAB PR 49131· CPF 033.***.***-37

Reu:

MIGUEL HILÚ NETO· OAB PR 21733· CPF 855.***.***-68

Reu:

MOACYR CORREA NETO· OAB PR 27018· CPF 023.***.***-10

Reu:

ALCIDES PAVAN CORREA· OAB PR 37292· CPF 027.***.***-88

Reu:

MARCELO CARON BAPTISTA· OAB PR 21590· CPF 938.***.***-34

Outros

IASMINE POHREN· OAB PR 49851· CPF 050.***.***-93

ISABELA CRISTINA SILVA EGGER RODRIGUES· OAB PR 49293· CPF 049.***.***-84

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (23/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILBERTO DESPLANCHESCPF

NELI BESTEL DESPLANCHESCPF

Reu

MARCELO CARON BAPTISTACPF

MARIA REGINA PEREIRA BOEIRA HILU

MIGUEL HILU NETOCPF

VANESSA BOGARIM BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB PR 15785· CPF 239.***.***-72

Autor:

VALTIELLI TALITA DE FATIMA DESPLANCHES COUTINHO· OAB PR 49131· CPF 033.***.***-37

Reu:

MOACYR CORREA NETO· OAB PR 27018· CPF 023.***.***-10

Reu:

MARCELO CARON BAPTISTA· OAB PR 21590· CPF 938.***.***-34

Reu:

ALCIDES PAVAN CORREA· OAB PR 37292· CPF 027.***.***-88

Reu:

MIGUEL HILÚ NETO· OAB PR 21733· CPF 855.***.***-68

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.419,18

Autor

MANOEL DOS REISCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS· OAB ES 037314· CPF 142.***.***-29

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS REIS

Advogados

Autor:

GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS· OAB ES 37314· CPF 142.***.***-29

Autor:

GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS· OAB ES 037314· CPF 142.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLO KLEBER ARAUJO ALMEIDA· OAB SE 9803· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

CARLOS ROBERTO COSTACPF

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

JAMES MATTHEW MERRILLCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Autor:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA· CPF 223.***.***-98

Autor:

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS· CPF 057.***.***-80

Autor:

RICARDO ROCHA MAIA· CPF 795.***.***-34

Autor:

DAWIDSON FERREIRA FRAGA JUNIOR· CPF 046.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS· CPF 077.***.***-05

Reu:

LASPRO CONSULTORES LTDA

Reu:

MAXUEL RODRIGO SZIMANSKI· CPF 072.***.***-80

Reu:

APARECIDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 18308· CPF 654.***.***-63

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· CPF 030.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDRO DA MATTAS· OAB PR 62270· CPF 062.***.***-05

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES Telefone:(27) 3134-4713 // e-mail: [email protected] AÇÃO DE FALÊNCIA 0021350-12.2019.8.08.0024 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos. Trata-se de Ação de Falência proposta por Sharlyton Domingos Beltrão em face de "Ympactus Comercial... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Autor:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Autor:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Autor:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Reu:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Reu:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Reu:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDRO DA MATTAS· OAB PR 62270· CPF 062.***.***-05

DINA MARCIA NEVES VILALBA LIMA· OAB MS 18377· CPF 827.***.***-00

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES Telefone:(27) 3134-4713 // e-mail: [email protected] AÇÃO DE FALÊNCIA 0021350-12.2019.8.08.0024 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos. 1 - ID’s 97277155, 97305130, 96772780, 97224101, 97781779, 97791239, 98013976, 98127826, 98297641,... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 2.762,44

Autor

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

VIEIRA & VIEIRA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON FRANCO ANTONIO VIEIRA· CPF 416.***.***-67

Autor:

DENNER MANOEL DOS REIS· OAB SP 248391· CPF 299.***.***-50

Autor:

MARIA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 23631· CPF 094.***.***-91

Autor:

CAMILA DE CARVALHO VERONEZ· CPF 089.***.***-32

Reu:

JESSICA REZENDE BARBOSA ARAUJO· OAB MG 169748· CPF 101.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIEIRA & VIEIRA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Reu

UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA REZENDE BARBOSA ARAUJO

Reu:

DENNER MANOEL DOS REIS

Reu:

GUILHERME SOUZA PEDROSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/10/2023)

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