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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MANOEL BISPO DOS SANTOS

Reu

YMPACTUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA· OAB SP 333442

Autor:

WILSON RAIA DE CARVALHO· OAB SP 379542

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDIVALDO DOS REIS COSTACPF

EDIVALDO DOS REIS COSTA

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO DOS REIS COSTA em 13/09/2024 23:59. (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO ALVES DA RESSUREICAO FILHO

DOMINGOS BARROS DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA ALVESCPF

MARIO ISIDRO CERQUEIRACPF

VIOMARIO SANTOS JESUSCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Outros

JORGE BRUNO LIMA CARMO· OAB BA 58261· CPF 046.***.***-07

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Coriolano Dantas Andrade Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Requerente: Paulo Gabriel Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0067328-46.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE SALVADOR DOS SANTOS

ANTONIO HERMOGENES BASTOS

CID SANTOS BARRETO

MANOEL SANTOS PEREIRA

PAULO GABRIEL DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Reu:

LUCAS SANTOS DOS REIS PINHEIRO· OAB BA 44441· CPF 020.***.***-01

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2001

Distribuição

31/08/2001

Valor

R$ 500,00

Autor

CLARA ALVES DOS SANTOS

GIVALDO VIEIRACPF

Reu

MANOEL BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENILSON ROBERTO FERNANDES· OAB BA 8292· CPF 104.***.***-00

Autor:

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 08/09/2025 23:59. (17/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOTA ITALO CARLOS SILVA SENA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SANDY ESMERO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 78203· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/01/2016

Distribuição

23/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERIDIO DE JESUS

LEIDE CATARINA DE JESUS SANTOS

CRISTINA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MANOEL BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Expedição de citação. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Reu

ARY NUNES MAIA

MARCIANO PEREIRA DE ALMEIDA

ALCIONE DAMASO DE ALMEIDA

LINDOMAR PESSOA NUNES MAIA

MARIA LUCIA RIBEIRO BROCHADOCPF

+ 278 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE MELLO FERREIRA· OAB BA 25028

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Reu:

JOSE CLODOALDO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 24732· CPF 001.***.***-56

Reu:

LUIZ FREDERICO CIDREIRA· OAB BA 15884· CPF 049.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Reu:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Ary Nunes Maia em 11/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

EDNA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CELESTE DE JESUS· OAB BA 17105· CPF 485.***.***-20

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 48507· CPF 535.***.***-20

Autor:

MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 39673· CPF 013.***.***-59

Reu:

FERNANDO LUCAS DA SILVA LIMA· OAB BA 47753· CPF 050.***.***-27

Reu:

JOSILTO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 43279· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BISPO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula HipotecáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITERCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECOCPF

Reu

MANOEL BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMACPF

MANOEL BISPO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMACPF

MANOEL BISPO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MANOEL BISPO DOS SANTOS Advogado(s): FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA (OAB:BA44934-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8000330-38.2020.8.05.0067 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Vistos, etc. Remetam-se os autos à Procura... (12/02/2026)

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