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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 4.756,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL DOMINGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

MARIA DE JESUS LOURENCAO PEREIRACPF

Reu

JOSE LESSA DOS SANTOSCPF

HILDEBRANDO NUNESCPF

RAFAEL LESSA DOS SANTOSCPF

ADAO RODRIGUES DA COSTACPF

ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOEL GARCIA· OAB PR 20086· CPF 654.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 2.615,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANOEL DOMINGUEZ SANCHES

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 20.314,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANOEL DOMINGUEZ SANCHES

Último movimento: Decorrido prazo de Manoel Dominguez Sanches em 15/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 20.314,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MANOEL DOMINGUEZ SANCHES

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 1.399,41

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANOEL DOMINGUEZ SANCHES

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (03/05/2024)

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