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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2834936/RN (2024/0477578-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO MARQUES COUTINHO ADVOGADO: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291 AGRAVADO: MANOEL GOMES AGRAVADO: JOANA GOMES DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO LOPES DE SALES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JOAO MARQUES COUTINHO à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal.... (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARQUES COUTINHOCPF

Reu

MANOEL GOMES

JOANA GOMES DA SILVA

FRANCISCO LOPES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO CASSIANO GOMES FLORINDOCPF

Reu

MANOEL GOMES

Outros

LARISSE PALHETA FERREIRA· OAB SP 432393· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CASSIANO GOMES FLORINDOCPF

Reu

MANOEL GOMES

Advogados

Autor:

LARISSE PALHETA FERREIRA· OAB SP 432393· CPF 806.***.***-00

Reu:

LARISSE PALHETA FERREIRA· OAB SP 432393· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6009952-34.2023.8.03.0001. Autor: OSVALDO CASSIANO GOMES FLORINDO Réu: MANOEL GOMES DECISÃO Proceda-se à evolução da classe judicial para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Após, proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome do Executado, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 9.605,55 (nove mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), conforme valor... (17/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 15.699,74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GOMES

Reu

SALVADOR GOMES DA COSTA

Advogados

Autor:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Autor:

NEILA DE FATIMA GARCIA LIMA DE PONTES· OAB RO 2712· CPF 162.***.***-15

Autor:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Reu:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

NEILA DE FATIMA GARCIA LIMA DE PONTES· OAB RO 2712· CPF 162.***.***-15

Reu:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Último movimento: Provisório (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

THIAGO WILLIAM ALVESCPF

Advogados

Reu:

REINIVALDO FERNANDES DE DEUS· OAB GO 50621

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO PRAZERES CARDOSO

MATIAS OLIVEIRA

MATIAS OLIVEIRACPF

ANTONIO PRAZERES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· CPF 047.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EUDILENE LICAR XAVIER em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIAS OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMEIRE SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO PRAZERES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Autor:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte ré: ANTONIO PRAZERES CARDOSO e outros Advogados do(a) REU: HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO - MA27438, MARCO AURELIO SANTOS SOUSA - MA10244 Data/hora: 12/11/2025 09:10 Juiz de Direito: ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA Secretária Judicial: MARIA EDUARDA ALMEIDA NEVES TERMO DE SORTEIO DOS JURADOS PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO TERMO JUDICIÁRIO DE MONÇÃO E IGARAPÉ DO MEIO - D... (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

02/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMEIRE SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO PRAZERES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Autor:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MANOEL GOMESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL GOMES

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - PI2338-A APELADO: MANOEL GOMES ADVOGADO: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ABEL RODRIGUES NETO RELATORA: LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Juíza em Respondência EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA C... (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL GOMES

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GOMES

Reu

PROCURADORIA DO BANCO CETELEM SA

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Definitivo (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 23.693,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL GOMESCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS· OAB MG 119236

Autor:

MARCELO MAFRA AMORA JUNIOR· OAB MG 162571

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PR 57229

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 6.124,54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

MANOEL GOMES

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

MARCOS SBOROWSKI POLON· OAB MS 9969· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MANOEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SBOROWSKI POLON· OAB MS 9969· CPF 710.***.***-04

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2024)

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