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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN PEDRO ARAUJO RUAS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Outros

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN PEDRO ARAUJO RUASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN PEDRO ARAUJO RUAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GONCALVES RUASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 16512· CPF 567.***.***-53

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 016512· CPF 567.***.***-53

Autor:

CHARLY HOEGER· OAB MT 012668

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Reu:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 016512· CPF 567.***.***-53

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 012668

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão 1000797-72.2016.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação da exequente, por intermédio do(a) procurador(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, ADEQUAR os CÁLCULOS nos EXATOS TERMOS da DECISÃO de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, sob pena de ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça, conforme artigo 77, i... (20/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 142.252,92

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GONCALVES RUASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· CPF 567.***.***-53

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 142.252,92

Autor

FABIO GONCALVES RUASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· CPF 567.***.***-53

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Reu:

CARLOS MELGAR NASCIMENTO· OAB MT 17735· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GONCALVES RUASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 16512· CPF 567.***.***-53

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 016512· CPF 567.***.***-53

Autor:

CHARLY HOEGER· OAB MT 012668

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Reu:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 016512· CPF 567.***.***-53

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 012668

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GONCALVES RUASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 16512· CPF 567.***.***-53

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 016512· CPF 567.***.***-53

Autor:

CHARLY HOEGER· OAB MT 012668

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Reu:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 016512· CPF 567.***.***-53

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 012668

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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