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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 2.746,50

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

MANOEL LUIZ LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

MANOEL LUIZ LOPES

Último movimento: Provisório (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

MANOEL LUIZ LOPES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Rondonópolis, objetivando o recebimento dos valores descritos na exordial, abaixo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ciente do retorno dos autos da 2ª Instância. A Fazenda Pública requereu a suspensão do processo por 90 (noventa) dias para adotar as providências previstas na Resolução CNJ nº 547/2024 e no Tema 1184 do STF. Assim, DEF... (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

MANOEL LUIZ LOPES

Último movimento: Ato ordinatório (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

HELIVAN GOMES RODRIGUES

Advogados

Reu:

VICTOR AUGUSTO CARDOSO· OAB GO 48299· CPF 850.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NEUSA MARIA DA COSTA LOPESCPF

MARCIA DA COSTA LOPESCPF

RENAN MACIEL DA SILVACPF

ALOISIO DE OLIVEIRACPF

MANOEL LOPES

Reu

KELLI DUTRA

BIANCA LOPES DE SOUZACPF

DARIO LUIZ LOPESCPF

VICENTE MARCHESE

CELESTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

PAULO CESAR COSTA· OAB RJ 138717

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

17/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ LOPES MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EUCLYDES VIEIRA

Outros

MARCOS EVANGELISTA TELLES ROZA· OAB RJ 124422

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 81119· CPF 640.***.***-68

JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 128125· CPF 929.***.***-59

MARCELE IGNACIO BACHINI· OAB RJ 113495· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De ordem do juízo: ao interssado para ciência do desarquivamento dos autos e para requerer o que couber. (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL DA COSTA MARTINSCPF

MANOEL LUIZ LOPES MARTINSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 128125· CPF 929.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 3.712,71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MANUEL DA COSTA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/03/2026)

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