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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 42.742,44

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MANOEL LUIZ MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 42.742,44

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MANOEL LUIZ MARTINS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 18.209,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR EMBARGADO: MANOEL MARTINS NETO Advogado(s) do reclamado: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM RAZÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NULO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS FIXADA P... (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 18.209,38

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MANOEL MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MANOEL MARTINS NETO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MANOEL MARTINS NETO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: MANOEL MARTINS NETO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802186-18.2022.8.18.0065 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc… Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os presentes embargos de declaração in... (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 2.694,00

Autor

MANOEL MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 2.694,00

Autor

MANOEL MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 6.101,36

Último movimento: Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 6.101,36

Autor

MANOEL MARTINS NETOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANOEL MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MANOEL MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL MARTINS NETO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerida para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias. Sob pena de inclusão na Divida Ativa do Estado. PEDRO II, 2 de março de 2026. DIBYS RAFAEL DE MACEDO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conj... (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 28.205,44

Autor

MANOEL MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 28.205,44

Autor

MANOEL MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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