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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MANOEL LUIZ NETOCPF

Reu

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MANOEL LUIZ NETOCPF

Reu

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Reu

MANOEL LUIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MANOEL LUIZ NETOCPF

Reu

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 109.269,96

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO COSTA em 10/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 109.269,96

Autor

MANOEL LUIZ NETOCPF

Reu

JAMES MATTHEW MERRILLCPF

CARLOS ROBERTO COSTACPF

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI LUIZ DE SOUZA· OAB RO 1301· CPF 437.***.***-04

Autor:

OMAR VICENTE· OAB RO 6608· CPF 627.***.***-25

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 2.727,65

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

MANOEL LUIZ NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MANOEL LUIZ NETOCPF

ZENI CARRIEL ERCICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZENI CARRIEL ERCICPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MANOEL LUIZ NETOCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 16.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL LUIZ LOPES NETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARREZI DIANI PUPIN· CPF 344.***.***-62

Reu:

MARILUCI SANTANA JUSTO LATORRACA· OAB SP 251646· CPF 066.***.***-80

Reu:

GILMARA DINIZ CARDOSO· OAB SP 201397· CPF 273.***.***-60

Reu:

VIVIANE BALLATORI ARIS· OAB SP 287285· CPF 326.***.***-28

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL LUIZ LOPES NETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARREZI DIANI PUPIN· CPF 344.***.***-62

Reu:

VIVIANE BALLATORI ARIS· OAB SP 287285

Último movimento: Ato ordinatório - INFORMAÇÃO - EM RESTAURAÇÃO DE AUTOS NO SISTEMA PJe (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL LUIZ LOPES NETO

Advogados

Reu:

VIVIANE BALLATORI ARIS· OAB SP 287285· CPF 326.***.***-28

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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