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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de denúncia (22/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL NUNES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL NUNES NETO

MANOEL NUNES NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL NUNES NETO

Reu

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Autor:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Petição (Denúncia) (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL NUNES NETO

Reu

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Autor:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CNGC, impulsiono o presente feito intimando a parte interessada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, materialize certidão de honorários advocatícios, instruindo com os documentos pertinentes e proceda ao devido registro junto ao cartório/órgão/instituição competente. (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE ANTONIO SEVERINOCPF

ALCILENE ALVES DA SILVA SEVERINOCPF

Reu

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Autor:

SILVANA CERQUEIRA SIMAS MATOS· OAB PE 15275· CPF 462.***.***-87

Autor:

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 18.356,00

Autor

MANOEL NUNES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

08/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Reu:

SINVAL DINIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 026332· CPF 130.***.***-87

Reu:

MARCELO RODRIGUES DINIZ OLIVEIRA· OAB MG 193910· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Reu:

SINVAL DINIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 026332· CPF 130.***.***-87

Reu:

MARCELO RODRIGUES DINIZ OLIVEIRA· OAB MG 193910· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Por decisão judicial (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MANOEL LUIZ NETOCPF

Reu

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MANOEL LUIZ NETOCPF

Reu

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Reu

MANOEL LUIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MANOEL LUIZ NETOCPF

Reu

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 109.269,96

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO COSTA em 10/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 109.269,96

Autor

MANOEL LUIZ NETOCPF

Reu

JAMES MATTHEW MERRILLCPF

CARLOS ROBERTO COSTACPF

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI LUIZ DE SOUZA· OAB RO 1301· CPF 437.***.***-04

Autor:

OMAR VICENTE· OAB RO 6608· CPF 627.***.***-25

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 2.727,65

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

MANOEL LUIZ NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MANOEL LUIZ NETOCPF

ZENI CARRIEL ERCICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZENI CARRIEL ERCICPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MANOEL LUIZ NETOCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2022)

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