MANOEL MACARIO DA SILVA NETTO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 9.641,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ZILMA CATARINA MAICPF

MACARIO MAI NETTOCPF

Outros

GILBERTO SIMOES PASSOS· OAB ES 006754

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 150,00

Autor

ROBUSTIANO ARAUJO SILVACPF

DAMIAO RAMOS DE ASSISCPF

JAYR FRANCISCO DE SOUZACPF

ANTONIO SIMOES MACHADOCPF

MANOEL MACARIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 35731· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Robustiano Araujo Silva Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Interessado: Damiao Ramos De Assis Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Interessado: Jayr Francisco De Souza Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SIMOES MACHADO

ANTONIO SOARES BOMFIM

DAMIAO RAMOS DE ASSISCPF

DEUSDETE MACHADO DE SENACPF

ESPOLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

THIAGO PAIVA DE AZEVEDO· OAB BA 35426· CPF 008.***.***-93

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 35731· CPF 038.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Reu:

THIAGO PAIVA DE AZEVEDO· OAB BA 35426· CPF 008.***.***-93

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 35731· CPF 038.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Reu:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203545895 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MANOEL MACARIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS· OAB CE 29572· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidores InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MANOEL MACARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS· OAB CE 29572· CPF 615.***.***-53

Reu:

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS· OAB CE 29572· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3016585-94.2024.8.06.0001. RECORRENTE: MANOEL MACARIO DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Servidores Inativos, Contribuição sobre a folha de salários, Descont... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MANOEL MACARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS· OAB CE 29572· CPF 615.***.***-53

Reu:

FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS· OAB CE 29572· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3016585-94.2024.8.06.0001. RECORRENTE: MANOEL MACARIO DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Servidores Inativos, Contribuição sobre a folha de salários, Descont... (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MACARIO DA SILVA

Reu

AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Advogados

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB SE 1087· CPF 976.***.***-97

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB SE 1087· CPF 976.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/11/2024)

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