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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 629,54

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PALMENSE LTDACNPJ

MANOEL MENDES DE SOUSACPF

FRANCISCO MENDES BRAGACPF

Advogados

Autor:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001933-42.2009.8.27.2729/TO (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 629,54

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PALMENSE LTDACNPJ

FRANCISCO MENDES BRAGACPF

MANOEL MENDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO· OAB TO 6870· CPF 035.***.***-06

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 4.120,49

Autor

VALADARES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PALMENSE LTDACNPJ

FRANCISCO MENDES BRAGACPF

MANOEL MENDES DE SOUSACPF

CONSTRUTORA CONSTRUSERVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS TEIXEIRA LOPES· OAB TO 875· CPF 100.***.***-36

Autor:

AMANDA ROMÃO SILINGOWSCHI· OAB TO 10433· CPF 025.***.***-59

Autor:

NATHALIA CANHEDO· OAB TO 5010· CPF 318.***.***-20

Reu:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001207-10.2005.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALADARES COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB TO000875) ADVOGADO(A): AMANDA ROMÃO SILINGOWSCHI (OAB TO010433) DESPACHO/DECISÃO A citação por edital constitui medida excepcional, somente admitida quando esgotadas todas as tentativas de localização da parte requerida, nos termos do art. 256, § 3º, do CPC, que exige a prévia realização de diligências, inclusive median... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/1999

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 26.282,92

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PALMENSE LTDACNPJ

MANOEL MENDES DE SOUSACPF

FRANCISCO MENDES BRAGACPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

MARINA MIRANDA BORGES· OAB TO 8066· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000038-95.1999.8.27.2729/TO EXECUTADO: MANOEL MENDES DE SOUSA ADVOGADO(A): MARINA MIRANDA BORGES (OAB TO008066) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) DESPACHO/DECISÃO Cinge-se a controvérsia à verificação da ocorrência de prescrição intercorrente. Decido. Nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, não sendo localizados bens penhoráveis, o feito é suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual se inicia automatica... (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CESAR MENDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DIGUES DA COSTA· OAB GO 38286· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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