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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL MESSIAS ARAUJOCPF

MARIA DE LOURDES SOUZA MESSIASCPF

Reu

SIVALDO SANTOS DE JESUS

ADELICIA SOUZA ARAUJO

Advogados

Autor:

MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS· OAB BA 53673· CPF 046.***.***-40

Autor:

TAMARA REGO RIBEIRO· OAB BA 50095· CPF 024.***.***-95

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Reu:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS em 21/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA

MANOEL MESSIAS ARAUJO

MARIA DE LOURDES SOUZA MESSIAS

Reu

ADELICIA SOUZA ARAÚJOCPF

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO

SIVALDO SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Autor:

MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS· OAB BA 53673· CPF 046.***.***-40

Autor:

TAMARA REGO RIBEIRO· OAB BA 50095· CPF 024.***.***-95

Reu:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Reu:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS· OAB BA 53673· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 66.792,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ARAUJO

Advogados

Autor:

EUDO LEITE GOMES FILHO· OAB PB 31212· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ARAUJO

Advogados

Autor:

EUDO LEITE GOMES FILHO· OAB PB 31212· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800372-41.2025.8.15.0261 DECISÃO Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário por Incapacidade ajuizada por MANOEL MESSIAS ARAÚJO, qualificado nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de Auxílio por Incapacidade com o pagamento dos valores retroativos devidos. O fe... (13/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sucessão de EmpregadoresAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

5° REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

7° TABELIÃO DE NOTAS DA CAPITAL

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

MANOEL MESSIAS ARAUJO

Reu

BAR E LANCHES BORLA DE OURO LTDA

JOSE CIRINO

JOSE FRANCISCO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MARISA MACEDO MARTINS· OAB SP 177199· CPF 272.***.***-71

Autor:

JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN· OAB SP 278193· CPF 325.***.***-27

Autor:

WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA· OAB SP 401500· CPF 373.***.***-63

Autor:

ISABELA CONSERVA DE OLIVEIRA· OAB SP 501064· CPF 473.***.***-50

Autor:

MARIANA GARCIA DA SILVA· OAB SP 263663· CPF 303.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISA MACEDO MARTINS· OAB SP 177199· CPF 272.***.***-71

Reu:

JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN· OAB SP 278193· CPF 325.***.***-27

Reu:

WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA· OAB SP 401500· CPF 373.***.***-63

Reu:

ISABELA CONSERVA DE OLIVEIRA· OAB SP 501064· CPF 473.***.***-50

Reu:

MARIANA GARCIA DA SILVA· OAB SP 263663· CPF 303.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MESSIAS ARAUJO (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 52.886,25

Autor

SANDRA MARIA APOSTO DE CARVALHOCPF

ROSILEA AZEVEDO PINHEIRO DUARTECPF

RAIMUNDA DA CONCEICAO LIMACPF

NILTON DIAS BEZERRACPF

MARIA ZILDA PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 23 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA· OAB TO 2234· CPF 822.***.***-04

Reu:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

TIAGO VASCONCELOS SILVA· OAB TO 5234· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001567-21.2013.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE: LEIDE MARIA PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA (OAB TO002234) REQUERENTE: JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA (OAB TO002234) REQUERENTE: AMILTON CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA (OAB TO002234) REQUERENTE: ANTONIA FERREIRA BEZ... (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS ARAÚJO DE SÁCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA· OAB TO 2234· CPF 822.***.***-04

Autor:

JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA· OAB TO 002234· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 12.279,26

Autor

MANOEL MESSIAS ARAÚJO BRITOCPF

LUZINETE ALVES COSTACPF

LUCIRENE DIAS ALVESCPF

JURACY MARIA FERREIRA MOTACPF

DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

TIAGO VASCONCELOS SILVA· OAB TO 5234· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 12.279,26

Autor

JURACY MARIA FERREIRA MOTACPF

LUCIRENE DIAS ALVESCPF

LUZINETE ALVES COSTACPF

MANOEL MESSIAS ARAÚJO BRITOCPF

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV (27/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JURACY MARIA FERREIRA MOTACPF

LUCIRENE DIAS ALVESCPF

LUZINETE ALVES COSTA

MANOEL MESSIAS ARAÚJO BRITOCPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JURACY MARIA FERREIRA MOTACPF

LUCIRENE DIAS ALVESCPF

LUZINETE ALVES COSTA

MANOEL MESSIAS ARAÚJO BRITOCPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002083-14.2022.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE: MANOEL MESSIAS ARAÚJO BRITO ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) REQUERENTE: LUZINETE ALVES COSTA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) REQUERENTE: LUCIRENE DIAS ALVES ADVOGAD... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 21.556,57

Autor

MANOEL MESSIAS ARAÚJO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

TIAGO VASCONCELOS SILVA· OAB TO 5234· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Conclusão para decisão (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ARAÚJO BRITOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ARAÚJO BRITOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002046-84.2022.8.27.2710/TO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS ARAÚJO BRITO ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para oferecer manifestação sobre os documentos do evento 97 e 102, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Augustinópolis/TO, data do sistema eproc. (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 21.998,38

Autor

MANOEL MESSIAS ARAÚJO BRITOCPF

1 ESCRIVANIA DE AUGUSTINOPOLIS

Reu

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TOCNPJ

Outros

JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA· OAB TO 2234· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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