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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENILTON RODRIGUES DIAS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

AFONSO FERREIRA MENDONCA· OAB BA 23429· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002507-21.2016.8.05.0110. Reu: Manoel Messias De Almeida Advogado: Afonso Ferreira Mendonca (OAB:BA23429) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ailton Da Silva Oliveira Testemunha: Francisca Rosa Da Conceição Testemunha: Simone Pereira Gomes Martins Testemunha: Gleide Nicácio Dos Santos Testemunha: Renilda Teodoro Dos Santos Testemunha: Nivalda Franca De Jesus Testemunha: Valdenilton Araujo Dos Santos... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 200,00

Autor

HELIO DAMASCENO DOS SANTOSCPF

ANTONIO DOS SANTOS BARRETTOCPF

WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDACPF

RAFAEL DA SILVA FREIRECPF

NOE ADEMILSON CARNEIROCPF

+ 34 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adriano Chastinet De Carvalho Advogado: Jamile Joazeiro Queiroz (OAB:BA48144-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Apelado: Ailton Jose Da Silva Advogado: Jamile Joazeiro Queiroz (OAB:BA48144-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Almiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0341339-28.2012.8.0... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDACPF

RAFAEL DA SILVA FREIRECPF

NOE ADEMILSON CARNEIROCPF

NIVALDO SILVACPF

MANOEL ZACARIAS DE SOUZACPF

+ 34 outros

Advogados

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CHASTINET DE CARVALHOCPF

AILTON JOSE DA SILVA

ALMIRO CEZIMBRA TAVARESCPF

ANTONIO BASILIO HONORATO BARBOSA

ANTONIO DOS SANTOS BARRETTOCPF

+ 34 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CHASTINET DE CARVALHOCPF

AILTON JOSE DA SILVA

ALMIRO CEZIMBRA TAVARESCPF

ANTONIO BASILIO HONORATO BARBOSA

ANTONIO DOS SANTOS BARRETTOCPF

+ 34 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CHASTINET DE CARVALHOCPF

AILTON JOSE DA SILVA

ALMIRO CEZIMBRA TAVARESCPF

ANTONIO BASILIO HONORATO BARBOSA

ANTONIO DOS SANTOS BARRETTOCPF

+ 34 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Adriano Chastinet De Carvalho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Ailton Jose Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Almiro Cezimbra Tavares Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Antonio Basilio Honorato Barbosa Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Antonio Nonato De Souza Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:B... (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 55.800,00

Autor

LEONARDO RICARDO QUINONESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BARBOSA COLUCCI· OAB MS 7338· CPF 562.***.***-53

Autor:

ANA TEREZA BEARARI DE MIRANDA· OAB MS 16147· CPF 024.***.***-31

Outros

ANA PAULA BARBOSA COLUCCI BRUNHARO· OAB MS 7338

WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA· OAB SP 203136· CPF 219.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 55.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LEONARDO RICARDO QUINONESCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA

Reu:

ANA PAULA BARBOSA COLUCCI· OAB MS 7338· CPF 562.***.***-53

Reu:

ANA TERESA BEARARI DE MIRANDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL EDUARDO LEALCPF

Advogados

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645· CPF 035.***.***-98

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

WELISSOM LOPES DA SILVA

MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA

GEORGE CAMARA MAGALHAES FILHO

JERFESON LIMA DA SILVA

JOAO BATISTA MAGALHAES DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

AFONSO OTAVIO LINS BRASIL· OAB PA 10628· CPF 579.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERTE MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SANDRA KATARINY SANTOS SILVA· OAB PE 46736· CPF 062.***.***-25

Reu:

SANDRA KATARINY SANTOS SILVA· OAB PE 46736· CPF 062.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810155 Processo nº 0144293-89.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LAERTE MARQUES DE SOUZA Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação acerca da contestação de Id.... (05/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/1995

Distribuição

13/11/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA

VALDEIR FERNANDES DE ALMEIDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIGUEL FERNANDO ALO

INOVA 2000 ENGENHARIA LTDA E OUTRO

Advogados

Autor:

WANDERSON COSTA DE MELLO· OAB RJ 96245· CPF 045.***.***-48

Autor:

EDILSON LOUREIRO PAES· OAB RJ 26871· CPF 040.***.***-00

Autor:

GILSON PESSANHA RAMOS· OAB RJ 63948· CPF 887.***.***-04

Autor:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO· OAB RJ 130583· CPF 091.***.***-12

Reu:

WANDERSON COSTA DE MELLO· OAB RJ 96245· CPF 045.***.***-48

Reu:

EDILSON LOUREIRO PAES· OAB RJ 26871· CPF 040.***.***-00

Reu:

GILSON PESSANHA RAMOS· OAB RJ 63948· CPF 887.***.***-04

Reu:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO· OAB RJ 130583· CPF 091.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A consulta aos valores bloqueados foi realizada, conforme comprova o documento vinculado o qual deverá ser anexado aos autos pelo cartório. Tendo em vista que a penhora restou infrutífera, indique o credor outros bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias. Não sendo indicados, certifique-se e retornem conclusos para que seja determinada a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III do Código de Processo... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 28.658,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA

Reu

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AC 4235· CPF 217.***.***-72

Reu:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AC 4235· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA

Reu

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AC 4235· CPF 217.***.***-72

Reu:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AC 4235· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011968-32.2014.8.22.0007. AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA, CPF nº 32509812904, RUA FAGUNDES VALERIO 1309, - DE 1080/1081 AO FIM VISTA ALEGRE - 76960-106 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LUIS FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO2790 REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ nº 43425008000102, ALAMEDA PEDRO CALIL 43, VILA DAS ACÁCIAS POÁ - 05363-210 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB nº AL655... (03/05/2024)

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