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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Outros

EMANOEL ALESSANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 005793

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FERNANDO BUENO FERNANDES· OAB SP 234385

THIAGO RODRIGUES MARTINS· OAB DF 055015

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· CPF 716.***.***-87

Autor:

DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA· CPF 030.***.***-09

Autor:

THAIS FARDINI ARAUJO· CPF 105.***.***-35

Autor:

THIAGO RODRIGUES MARTINS· CPF 045.***.***-43

Autor:

FERNANDO BUENO FERNANDES· CPF 287.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEDILA RODRIGUES· CPF 715.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· CPF 716.***.***-87

Reu:

ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL· CPF 199.***.***-49

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· CPF 936.***.***-53

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA

Autor:

HEDILA RODRIGUES· CPF 715.***.***-91

Autor:

ALDO FRANCISCO GUEDES LEITE

Autor:

DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA

Autor:

THAIS FARDINI ARAUJO

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL· CPF 199.***.***-49

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· CPF 936.***.***-53

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

ALANA LARRICIA SILVA ALMEIDA COUTOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA ALMEIDACPF

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Reu:

ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL· CPF 199.***.***-49

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· CPF 936.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 000599· CPF 018.***.***-19

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO

Reu:

JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCPF

Reu

ALANA LARRICIA SILVA ALMEIDA COUTOCPF

JOSÉ MILTON DE ALMEIDA

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALDO FRANCISCO GUEDES LEITE· OAB DF 50072· CPF 887.***.***-87

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA· OAB SE 190· CPF 002.***.***-34

Autor:

THAIS FARDINI ARAUJO· OAB MG 173816

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDO FRANCISCO GUEDES LEITE· OAB DF 50072· CPF 887.***.***-87

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA· OAB SE 190· CPF 002.***.***-34

Reu:

THAIS FARDINI ARAUJO· OAB MG 173816

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO ADV.: JOÃO FELIPE CUNHA PEREIRA - OAB: 131197-RJ ADV.: HEDILA RODRIGUES - OAB: 30880-DF ADV.: ALDO FRANCISCO GUEDES LEITE - OAB: 50072-DF ADV.: DANIEL SIMÕES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - OAB: 20395-BA ADV.: THAÍS FARDINI ARAÚJO - OAB: 173816-MG ADV.: KAMILA TREVISAN DA SILVA - OAB: 41461-DF REQUERIDO: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFEN... (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MOURA DO NASCIMENTOCPF

DANIELA MOURA DO NASCIMENTO E OUTROS

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA COUTINHO· OAB BA 47098· CPF 056.***.***-39

Reu:

OTAVIO JOSE CARVALHO CORDEIRO· OAB BA 64226· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX PEREIRA COUTINHO em 26/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoExecução de Alimentos

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMITE NASCIMENTO GOMESCPF

ADENI DE CASTRO NASCIMENTOCPF

ELI CASTRO NASCIMENTOCPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JANEUTON FERNANDES ARCANJO· OAB BA 61339· CPF 006.***.***-10

Autor:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· OAB BA 64079· CPF 037.***.***-06

Autor:

BRUNO MATOS SILVA· OAB BA 64080· CPF 062.***.***-14

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.413,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3030470-78.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.1cdireitoprivad... (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 12.413,50

Autor

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

SANTANDER AUTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO

Reu

SANTANDER AUTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO

Reu

SANTANDER AUTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 333.216,42

Autor

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

THIAGO MORAES· OAB GO 29241· CPF 005.***.***-66

JULIANA FERREIRA E SANTOS· OAB GO 16138· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Certidão Expedida (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUSA BORGES DA SILVA

Reu

MARINILZA CLELIA DE BRITTO FERREIRACPF

WILSON ANDREU LIMA

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 7472· CPF 501.***.***-87

Autor:

EVANDRO PAES BARBOSA· OAB MS 430· CPF 003.***.***-34

Autor:

JOÃO PEDRO MURANO BORGES· OAB MS 13176

Reu:

VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO· OAB MS 15422· CPF 022.***.***-97

Reu:

EMANUELLE FERREIRA SANCHES· OAB MS 12348· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 195.500,00

Autor

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

PEDRO FRANCISCO DA CRUZCPF

NUBIA ROSANGELA DE ANUNCIACAOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIBAS TERRA· OAB MT 7205· CPF 446.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2019

Distribuição

06/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEVERINO GOMES DA SILVACPF

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSEANA FARIAS GOMES· OAB PB 30228· CPF 109.***.***-10

Autor:

ROSINALDO SOARES CAVALCANTI JUNIOR· CPF 140.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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