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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 85.581,39

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 095461· CPF 687.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Outros

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 073853· CPF 070.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 073853· CPF 070.***.***-86

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 095461· CPF 687.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (16/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 85.581,39

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 095461· CPF 687.***.***-15

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 095461· CPF 687.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 100) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (31/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 1.700,00

Autor

SEVERINA BADU DA SILVACPF

Reu

MARCIA PATRICIA SILVA DOS SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB AL 012976· CPF 051.***.***-74

Autor:

JOSÉ JORGE EMÍDIO DOS SANTOS· OAB AL 002731· CPF 087.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA· OAB AL 001353

Autor:

ALEXSON MARCOS CAVALCANTE COSTA· OAB AL 009456· CPF 032.***.***-75

Reu:

ANA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB AL 015634· CPF 095.***.***-96

Reu:

RAONI CARLOS DE OLIVEIRA· OAB AL 015975· CPF 061.***.***-78

Reu:

JAIME OTACILIO DE MENDONCA TENORIO· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (01/07/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA BADU DA SILVACPF

Reu

MARCIA PATRICIA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE EMÍDIO DOS SANTOS· OAB AL 002731· CPF 087.***.***-20

Autor:

ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA· CPF 099.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB AL 012976· CPF 051.***.***-74

Autor:

ALEXSON MARCOS CAVALCANTE COSTA· OAB AL 009456· CPF 032.***.***-75

Reu:

RAONI CARLOS DE OLIVEIRA· OAB AL 015975· CPF 061.***.***-78

Reu:

ANA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB AL 015634· CPF 095.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (15/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.700,00

Autor

MARCIA PATRICIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

SEVERINA BADU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB AL 015634· CPF 095.***.***-96

Autor:

RAONI CARLOS DE OLIVEIRA· OAB AL 015975· CPF 061.***.***-78

Reu:

JOÃO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB AL 012976· CPF 051.***.***-74

Reu:

JOSÉ JORGE EMÍDIO DOS SANTOS· OAB AL 002731· CPF 087.***.***-20

Reu:

ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA

Reu:

ALEXSON MARCOS CAVALCANTE COSTA· OAB AL 009456· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA BADU DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA BADU DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PATRICIA SILVA DOS SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA BADU DA SILVACPF

Reu

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

MáRCIA PATRíCIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSON MARCOS CAVALCANTE COSTA· OAB AL 9456· CPF 032.***.***-75

Autor:

ANA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB AL 15634· CPF 095.***.***-96

Autor:

RAONI CARLOS DE OLIVEIRA· OAB AL 15975· CPF 061.***.***-78

Autor:

JOÃO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB AL 12976· CPF 051.***.***-74

Autor:

JOSÉ JORGE EMÍDIO DOS SANTOS· OAB AL 2731· CPF 087.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSON MARCOS CAVALCANTE COSTA· OAB AL 9456· CPF 032.***.***-75

Reu:

ANA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB AL 15634· CPF 095.***.***-96

Reu:

RAONI CARLOS DE OLIVEIRA· OAB AL 15975· CPF 061.***.***-78

Reu:

JOÃO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB AL 12976· CPF 051.***.***-74

Reu:

JOSÉ JORGE EMÍDIO DOS SANTOS· OAB AL 2731· CPF 087.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Severina Badu da Silva - Réu: Manoel Messias dos Santos, Márcia Patrícia Silva dos Santos - acórdão fls. 331/340 Intimação - ADV: José Jorge Emídio dos Santos, Alexson Marcos Cavalcante Costa (OAB 9456/AL), João Paulo Vieira de Oliveira (OAB 12976/AL), Ana Carla de Oliveira da Silva (OAB 15634/AL), Raoni Carlos de Oliveira (OAB 15975/AL) Processo 0703560-50.2015.8.02.0001 - Usucapião - (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 6.285,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. (20/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 6.285,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2025 (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 421,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 26/06/2026 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DA COSTA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE PINHEIRO SILVA

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

SYLVIA SEIXAS VIEIRA· OAB BA 11955· CPF 353.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MANOEL RIBEIRO MOREIRA

MANOEL RIBEIRO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA· OAB BA 42640· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jorge Capitulino Dos Santos Terceiro Interessado: Manoel Messias Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Roque Santana Santos Testemunha: José Barbosa De Almeida Testemunha: José Nilton Da Silva Testemunha: Adauto De Jesus Santos Testemunha: Adailton De Santana Santos Testemunha: Joao De Jesus Testemunha: José Carlos De Almeida Testemunha: Rosália Alves Rodrigues Reu: Manoel Ribeiro Moreira Despacho:... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 334,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Messias Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 070436... (28/10/2024)

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