MANOEL MESSIAS GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

WILLIE UBIRAJARA MAXIMO MONFARDINI COSTA· OAB BA 65632· CPF 060.***.***-00

Reu:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIE UBIRAJARA MAXIMO MONFARDINI COSTA em 20/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ NERI PEREIRA

Reu

MANOEL MESSIAS GOMES

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO LOPES BOSON· OAB MG 48792· CPF 510.***.***-15

Autor:

JUNIA VALERIA BORGES· OAB MG 97050· CPF 032.***.***-51

Autor:

ANDREIA GOMES DE SOUZA· OAB MG 105607· CPF 050.***.***-35

Reu:

MARCO AURELIO LOPES BOSON· OAB MG 48792· CPF 510.***.***-15

Reu:

JUNIA VALERIA BORGES· OAB MG 97050· CPF 032.***.***-51

Reu:

ANDREIA GOMES DE SOUZA· OAB MG 105607· CPF 050.***.***-35

Último movimento: Recebimento (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 29.841,56

Autor

MANOEL MESSIAS GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100454-56.2015.8.20.0122, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sess... (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 29.841,56

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MANOEL MESSIAS GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GOMES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100454-56.2015.8.20.0122. REQUERENTE: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO - 9340 PARTE PROMOVIDA: Nome: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Endereço: Av Monica Dantas, 34, Centro, MACAÍBA - RN - CEP: 59288-686 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Endereço: Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000, Tel: (84) 3673 9784 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE S... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GOMES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100454-56.2015.8.20.0122. REQUERENTE: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO - 9340 PARTE PROMOVIDA: Nome: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Endereço: Av Monica Dantas, 34, Centro, MACAÍBA - RN - CEP: 59288-686 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Endereço: Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000, Tel: (84) 3673 9784 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE S... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Reu:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Último movimento: Definitivo (28/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GOMES

Advogados

Autor:

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE· OAB SE 14253· CPF 077.***.***-43

Autor:

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA· OAB SE 12854· CPF 043.***.***-60

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MANOEL MESSIAS GOMES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - SE8655-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: julgou improcedente o pagamento do adicional de 25% previsto no art. 45 da Lei n.º 8.213/1991. Objet... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GOMES

Advogados

Autor:

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE· OAB SE 14253· CPF 077.***.***-43

Autor:

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA· OAB SE 12854· CPF 043.***.***-60

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MANOEL MESSIAS GOMES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - SE8655-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: julgou improcedente o pagamento do adicional de 25% previsto no art. 45 da Lei n.º 8.213/1991. Objet... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 25.925,40

Autor

MANOEL MESSIAS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TALISSA ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHI· OAB PB 20908· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GOMES

Advogados

Autor:

TALISSA ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHI· OAB PB 20908· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2001

Distribuição

16/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GOMES

Advogados

Autor:

MARCO FLAVIO DE SA· OAB MG 66143· CPF 953.***.***-91

Autor:

PAULO DANIEL DA SILVA· OAB MG 65608· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GOMES

Advogados

Autor:

GUILHERME MORAES SILVA· OAB MG 104701· CPF 056.***.***-01

Autor:

VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA· OAB MG 78709· CPF 520.***.***-91

Autor:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS GOMES

Advogados

Autor:

BRUNO MAGALHAES PEREIRA· OAB MG 124047· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

MANOEL MESSIAS GOMES

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

MINAS WOLF LOCACAO DE COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WELLISON BASTOS MOL· OAB MG 64872· CPF 811.***.***-34

Autor:

DECILIO TRISTAO NETTO· OAB MG 58715· CPF 581.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO VALGAS· OAB MG 148781· CPF 086.***.***-15

Reu:

WELLISON BASTOS MOL· OAB MG 64872· CPF 811.***.***-34

Reu:

DECILIO TRISTAO NETTO· OAB MG 58715· CPF 581.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO VALGAS· OAB MG 148781· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (01/06/2026)

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