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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANTONIO LOPES

Reu

JANDIRA ROSA DE MEIRA LOPESCPF

MANOEL MESSIAS LOPES

Advogados

Autor:

TIAGO AMARAL LIMA· OAB BA 63570· CPF 057.***.***-62

Reu:

TIAGO AMARAL LIMA· OAB BA 63570· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LOPES

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LOPES

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LOPES

Advogados

Autor:

LIVIA RODOVALHO DE MENEZES· OAB PE 52925· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LOPES

Advogados

Autor:

LIVIA RODOVALHO DE MENEZES· OAB PE 52925· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANA LUCIA LOPES KORTHALSCPF

ANTONIO FLAVIO LOPES

HELOISA MARIA LOPES PEREIRACPF

JOSE GERALDO LOPES

LUIZ CEZAR LOPES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 135571· CPF 045.***.***-11

Autor:

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO· OAB MG 54560· CPF 207.***.***-68

Autor:

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO· OAB MG 054560· CPF 207.***.***-68

Reu:

NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 135571· CPF 045.***.***-11

Reu:

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO· OAB MG 54560· CPF 207.***.***-68

Reu:

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO· OAB MG 054560· CPF 207.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000434-04.2025.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JOSE GERALDO LOPES ADVOGADO(A): ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO (OAB MG054560) AGRAVADO: ANA LUCIA LOPES KOR... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 7.884,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 7.884,67

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA LOPESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 7.884,67

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA LOPESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 9.138,13

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA LOPESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULACPF

MANOEL MESSIAS PEREIRA LOPESCPF

Reu

GUEDES VEICULOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA· OAB DF 60025· CPF 058.***.***-92

Autor:

FABIANO FAGUNDES DIAS· OAB DF 30470· CPF 484.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GUEDES VEICULOS EIRELI - ME em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 12.487,75

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA LOPESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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