Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS MARTINSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA SANTOS DE SOUSA· OAB CE 45476· CPF 040.***.***-12

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 160342516 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão (09/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERDINANDO RIBEIRO NOBRECPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0050274-03.2020.8.06.0073 Promovente: MANOEL MISSIAS MARTINS Promovida: BANCO BRADESCO S.A. e outros Sentença Trata-se de Embargos de Declaração (id. 142931329) opostos pelo requerente em face da sentença de id. 136239821, sob o fundamento de que o decisum padeceu de omissão. Vieram os autos conclusos. Brevemente relatado. Decido. É cediço que os Embargos de Declaração são cabíveis quando houver na decisã... (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERDINANDO RIBEIRO NOBRECPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIZABETH SOUZA LIMA

EDVAN TEIXEIRA

HAMILTON GUIMARAES LIMA DA ENCARNACAO

IDALIA TEIXEIRA

MARINALVA DE JESUS TEIXEIRA

+ 42 outros

Reu

O ESPOLIO DE NILDA VIEIRA COUTINHO

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCIS REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 19322· CPF 229.***.***-87

Autor:

JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO NETO· OAB BA 14686· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO FRANCIS REIS DE AZEVEDO COUTINHO em 17/11/2022 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LIMA

Advogados

Autor:

LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES· OAB MA 11973· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Definitivo (14/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 17.899,76

Autor

MANOEL MESSIAS LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 17.899,76

Autor

MANOEL MESSIAS LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LIMA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LIMA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 76.800,00

Autor

HIGINO ROQUE CELLACPF

Reu

CAIO VINICIUS LIMA DA ROCHA

MARIA SALETE DE LIMACPF

MANOEL MESSIAS LIMACPF

MARIA LUIZA IEFFET MACEDOCPF

Advogados

Autor:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOCHI DE MEDEIROS

Reu:

PEDRO TRICHES NETO· OAB MS 22864· CPF 994.***.***-68

Outros

ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA· OAB MS 15752· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGINO ROQUE CELLACPF

Reu

CAIO VINICIUS LIMA DA ROCHACPF

MANOEL MESSIAS LIMA

MARIA LUIZA LEFFET MACEDO

MARIA SALETE DE LIMA

Advogados

Autor:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Autor:

PEDRO TRICHES NETO· OAB MS 22864· CPF 994.***.***-68

Autor:

CAMILA BLASQUE RONHA· OAB MS 21913· CPF 081.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA· OAB MS 15752· CPF 026.***.***-13

Reu:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Reu:

PEDRO TRICHES NETO· OAB MS 22864· CPF 994.***.***-68

Reu:

CAMILA BLASQUE RONHA· OAB MS 21913· CPF 081.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA· OAB MS 15752· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS LIMACPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO· OAB PE 41661· CPF 085.***.***-65

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LIMA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO· OAB PE 41661· CPF 085.***.***-65

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO· OAB PE 41661· CPF 085.***.***-65

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 37.917,00

Autor

MANOEL MESSIAS LIMACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5308· CPF 907.***.***-00

Autor:

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA· OAB PI 9257· CPF 006.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS LIMA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 12.048,76

Autor

MANOEL MESSIAS LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 12.048,76

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LIMA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LIMA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800817-30.2025.8.20.5108. autora: MANOEL MESSIAS LIMA Advogado(s) do REQUERENTE: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. Advogado(s) do REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Após o trânsito em julgado, a parte autora requereu o cumprimento de sentença em petição de ID 174893951, na qual pugnou: a) pela intimação do Banco Bradesco S/A para pagamento do valor total de R$ 10.160,67,... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 132.062,21

Último movimento: Expedição de PETIÇÃO. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (27/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal