MANOEL MESSIAS RODRIGUES MARMORARIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 031464· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Outros

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 031464· CPF 030.***.***-34

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Autor:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 031464· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Reu

BRADESCO SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Reu:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001106-23.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Manoel Messias Rodrigues - Bradesco Seguros S/A - Vistos. Fls. 803/804: Defiro o prazo, nos termos do requerido pela parte requerida. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte requerida providenciar o integral recolhimento dos valores indicados à fl. 800, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo... (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 30.033,03

Autor

JOSEILSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS RODRIGUES· OAB PB 24526· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS RODRIGUES· OAB PB 24526· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Autor:

CLARICE MELO SOARES SILVA· OAB SE 8756· CPF 838.***.***-00

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Reu:

CLARICE MELO SOARES SILVA· OAB SE 8756· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (23/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS RODRIGUES ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, VINCULADO A ESTE PROCESSO. ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341100177... (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA ALTA NOROESTE DE SãO PAULO - SICREDI DA ALTA NOROESTE SP

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

SONIA YURIKO NAKANO DE TOLEDO· OAB SP 90098

Autor:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB SP 404279· CPF 014.***.***-57

Reu:

SONIA YURIKO NAKANO DE TOLEDO· OAB SP 90098

Reu:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB SP 404279· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001729-13.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi da Alta Noroeste Sp - Manoel Messias Rodrigues - Vistos. Fls. retro: Intime-se o Requerente para que junte o anexo, uma vez que a planilha do débito atualizada não acompanhou a petição. Int. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), SONIA YU... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARQUINHO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA UNGARELLI· CPF 706.***.***-15

Autor:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Autor:

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ· CPF 530.***.***-15

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Reu:

EUNICE PITA MAJEVSKI· OAB SP 193770· CPF 245.***.***-58

Último movimento: Protocolizada Petição (11/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promessa de Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

MARINILTON GOTTSCHALL MARTINS SANTOS JUNIOR· OAB SP 524697· CPF 599.***.***-53

Reu:

EUNICE PITA MAJEVSKI· OAB SP 193770· CPF 245.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0038757-94.2023.8.27.2729/TO RECORRIDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINILTON GOTTSCHALL MARTINS SANTOS JUNIOR (OAB SP524697) ADVOGADO(A): EUNICE PITA MAJEVSKI (OAB SP193770) DESPACHO/DECISÃO O feito aguarda julgamento dos embargos de declaração inseridos no evento 101. Defiro o pedido de habilitação com adição de advogado apresentado nos eventos 109 e 111. Aguardem-se ordem cronológica para julgamento do... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Promessa de Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

MARINILTON GOTTSCHALL MARTINS SANTOS JUNIOR· OAB SP 524697· CPF 599.***.***-53

Reu:

EUNICE PITA MAJEVSKI· OAB SP 193770· CPF 245.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0038757-94.2023.8.27.2729/TO RECORRIDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINILTON GOTTSCHALL MARTINS SANTOS JUNIOR (OAB SP524697) ADVOGADO(A): EUNICE PITA MAJEVSKI (OAB SP193770) DESPACHO/DECISÃO O feito aguarda julgamento dos embargos de declaração inseridos no evento 101. Defiro o pedido de habilitação com adição de advogado apresentado nos eventos 109 e 111. Aguardem-se ordem cronológica para julgamento do... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

MARINILTON GOTTSCHALL MARTINS SANTOS JUNIOR· OAB SP 524697· CPF 599.***.***-53

Reu:

EUNICE PITA MAJEVSKI· OAB SP 193770· CPF 245.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0038757-94.2023.8.27.2729/TO RECORRIDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINILTON GOTTSCHALL MARTINS SANTOS JUNIOR (OAB SP524697) ADVOGADO(A): EUNICE PITA MAJEVSKI (OAB SP193770) DESPACHO/DECISÃO O feito aguarda julgamento dos embargos de declaração inseridos no evento 101. Defiro o pedido de habilitação com adição de advogado apresentado nos eventos 109 e 111. Aguardem-se ordem cronológica para julgamento do... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

28/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIANO CAZZOLI· OAB SP 178542· CPF 264.***.***-46

Autor:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS· OAB PB 014952· CPF 055.***.***-38

Reu:

ADRIANO CAZZOLI· OAB SP 178542· CPF 264.***.***-46

Reu:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS· OAB PB 014952· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIANO CAZZOLI· OAB SP 178542· CPF 264.***.***-46

Autor:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS· OAB PB 014952· CPF 055.***.***-38

Reu:

ADRIANO CAZZOLI· OAB SP 178542· CPF 264.***.***-46

Reu:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS· OAB PB 014952· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO CAZZOLI - SP178542 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante do cumprimento da sentença pelo réu nos seus exatos termos, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTÓRIA DA DEMANDA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sentença... (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

TASSO HENRIQUE BRANDAO PINTO· OAB CE 35473· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Publicação (16/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA DE SA MATTOSCPF

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

TIAGO RAMOS

Advogados

Autor:

GRAZIELA COLOMBARI· OAB MG 082114· CPF 023.***.***-08

Autor:

WIL DENER BARROS FERREIRA· OAB MG 122947

Autor:

WAGNER GONCALVES CARDOSO· OAB MG 083853

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS FERREIRA RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BARRA DO MENDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66

Reu

DT IBIPEBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL MESSIAS FERREIRA RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Autor:

NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB BA 27791· CPF 829.***.***-87

Reu:

MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL MESSIAS FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB BA 27791· CPF 829.***.***-87

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