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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 8.538,31

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Reu

MOACIR OLIVEIRA MENEZESCPF

GECY MARIA DA LUZ ENDRESSCPF

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Reu:

MANOEL NUNES DA SILVA NETO· CPF 026.***.***-70

Reu:

MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 006524· CPF 081.***.***-68

Reu:

HUMBERTO LAURO RAMOS· OAB RS 008289· CPF 087.***.***-04

Outros

JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 128798· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 8.538,31

Autor

MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOSCPF

HUMBERTO LAURO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

GECY MARIA DA LUZ ENDRESSCPF

MOACIR OLIVEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LAURO RAMOS· OAB RS 008289· CPF 087.***.***-04

Autor:

MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 006524· CPF 081.***.***-68

Autor:

JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 128798· CPF 849.***.***-04

Reu:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1 (26/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 13.875,82

Autor

LUCINEI BORBA DA SILVEIRACPF

Reu

RYAN FERRI DE SOUZACPF

JOCEMAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILA DA CUNHA PRATES OLIVEIRA· OAB RS 101730· CPF 005.***.***-37

Autor:

MANOEL NUNES DA SILVA NETO· CPF 026.***.***-70

Autor:

HUMBERTO LAURO RAMOS· OAB RS 008289· CPF 087.***.***-04

Autor:

JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 128798· CPF 849.***.***-04

Reu:

FABIANA BEMFICA DE LIMAS· OAB RS 070402· CPF 973.***.***-68

Reu:

AMANDA PEREIRA· OAB RS 101522· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

EVERTON DE DEUS VALIMCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 006524· CPF 081.***.***-68

Autor:

JOAO LUIS MARTINS COLLAR· OAB RS 089285· CPF 374.***.***-34

Autor:

HUMBERTO LAURO RAMOS· OAB RS 008289· CPF 087.***.***-04

Autor:

MANOEL NUNES DA SILVA NETO· CPF 026.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CCA3CIV -> CCALC (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

EVERTON DE DEUS VALIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1 (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JANETE CORDEIROCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

ADAO JOSE MACHADO JARDIM

Advogados

Autor:

ALINE SINHORELLI MULLER· OAB RS 069197· CPF 000.***.***-23

Autor:

JOAO LUIS MARTINS COLLAR· OAB RS 089285· CPF 374.***.***-34

Autor:

HUMBERTO LAURO RAMOS· OAB RS 008289· CPF 087.***.***-04

Autor:

MANOEL NUNES DA SILVA NETO· CPF 026.***.***-70

Autor:

MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 006524· CPF 081.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLAUDIA MARIA BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MAESO LINDE· OAB RS 120549· CPF 020.***.***-76

Autor:

MATEUS VILLA VERDE TELLES· OAB RS 103150· CPF 021.***.***-31

Autor:

MANOEL NUNES DA SILVA NETO· CPF 026.***.***-70

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA BRITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATEUS VILLA VERDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 10050

Autor:

HENRIQUE MAESO LINDE· OAB RS 120549· CPF 020.***.***-76

Autor:

MATEUS VILLA VERDE TELLES· OAB RS 103150· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de denúncia (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL NUNES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL NUNES NETO

MANOEL NUNES NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL NUNES NETO

Reu

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Autor:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Petição (Denúncia) (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL NUNES NETO

Reu

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Autor:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CNGC, impulsiono o presente feito intimando a parte interessada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, materialize certidão de honorários advocatícios, instruindo com os documentos pertinentes e proceda ao devido registro junto ao cartório/órgão/instituição competente. (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE ANTONIO SEVERINOCPF

ALCILENE ALVES DA SILVA SEVERINOCPF

Reu

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Autor:

SILVANA CERQUEIRA SIMAS MATOS· OAB PE 15275· CPF 462.***.***-87

Autor:

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 18.356,00

Autor

MANOEL NUNES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

08/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Reu:

SINVAL DINIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 026332· CPF 130.***.***-87

Reu:

MARCELO RODRIGUES DINIZ OLIVEIRA· OAB MG 193910· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL NUNES NETO

Advogados

Reu:

SINVAL DINIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 026332· CPF 130.***.***-87

Reu:

MARCELO RODRIGUES DINIZ OLIVEIRA· OAB MG 193910· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Por decisão judicial (17/06/2025)

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