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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 2.500,95

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

MANOEL OLIMPIO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS FARIAS DA SILVACPF

Reu

MANUEL OLIMPIO DOS SANTOSCPF

MANOEL OLIMPIO DOS SANTOS

ESPOLIO JOSE OLIMPIO DE SOUZA

JOAO AVELINO DOS SANTOS

SIMONE OLIMPIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PE 10974· CPF 373.***.***-15

Reu:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Reu:

BRUNO PEREIRA ROMUALDO E LIMA· OAB PE 29871· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS OLIMPIO DOS SANTOSCPF

KEZIA CRISTINA MENDES DOS SANTOSCPF

MARIA DA PENHA MENDES DO SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.821,67

Autor

MANOEL MESSIAS OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.821,67

Autor

MANOEL MESSIAS OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2023)

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