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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA OLIVEIRACPF

ZENILDA ALMEIDACPF

Reu

IZABELA OLIVEIRA RODRIGUES

ANA CLAUDIA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MANOEL OLIVEIRA NETO

Outros

JUSTINIANO ALVES JUNIOR· OAB PA 4351· CPF 158.***.***-25

GLEYCE KELLY SOUZA DA SILVA· OAB PA 17832· CPF 686.***.***-68

AGENOR PINHEIRO LEAL· OAB PA 16352· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENILDA ALMEIDACPF

FRANCISCA FERREIRA OLIVEIRA

ZENILDA ALMEIDA

Reu

IZABELA OLIVEIRA RODRIGUES

MANOEL OLIVEIRA NETO

FRANCISCA FERREIRA OLIVEIRACPF

ANA CLAUDIA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ANA CLAUDIA OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JUSTINIANO ALVES JUNIOR· OAB PA 4351· CPF 158.***.***-25

Autor:

GLEYCE KELLY SOUZA DA SILVA

Reu:

AGENOR PINHEIRO LEAL· OAB PA 16352· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 20.617,63

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

MARIA RISETE DE SA OLIVEIRACPF

MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

MANOEL OLIVEIRA NETO

MANOEL RONIERE DE SA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

Outros

RAQUEL MENDES NOGUEIRA· OAB BA 053331

OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAR· OAB BA 009318

ROGÉRIO RAMOS FERRAZ· OAB DF 009618

AUGUSTO NASSER BORGES· OAB BA 021844

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 020413· CPF 646.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2225110/PA (2022/0319997-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: HELENO OLIVEIRA NETO EMBARGANTE: PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO ADVOGADOS: LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510 EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO - DF050412 CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593 FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA - DF054441 TERCÍLIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI - DF052026 GUSTAVO FAVERO VAUGHN - DF075612 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REF... (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENO OLIVEIRA NETOCPF

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 019407· CPF 993.***.***-91

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085· CPF 014.***.***-00

Autor:

TERCILIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI· CPF 275.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00469461/2025 - AgInt nos EAREsp 2225110/PA (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELENO OLIVEIRA NETO (AGRAVANTE)

2. PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO (AGRAVANTE)

4. POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE (INTERESSADO)

5. CONCEICAO COELHO OLIVEIRA NETO (INTERESSADO)

6. MIRIAM DE ANDRADE OLIVEIRA NETO (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

3. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Autor:

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB DF 54441

Autor:

GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDA· OAB DF 72551· CPF 122.***.***-12

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 20413· CPF 646.***.***-00

Autor:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB DF 75612

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Reu:

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB DF 54441

Reu:

GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDA· OAB DF 72551· CPF 122.***.***-12

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 20413· CPF 646.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB DF 75612

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 13.378,65

Autor

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

HELENO OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

ADRIANO SINTRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 53781· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 955.369,80

Autor

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

HELENO OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

NEIDE SALES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

DIOGO ALVES MATTOS· OAB BA 24674· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO ALVES MATTOS em 10/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 550.000,00

Autor

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDACNPJ

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

HELENO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO JOSE PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Autor:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· CPF 930.***.***-25

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIALCNPJ

Reu

CAP DEVILLE DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

HELENO OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO COELHO OLIVEIRA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Autor:

MARCOS SILVA MACHADO

Reu:

TALITA MACEDO ROMEU· OAB BA 27041· CPF 020.***.***-98

Reu:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 81112· CPF 025.***.***-07

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENACNPJ

DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDACPF

CARLOS ALBERTO COELHO OLIVEIRA NETOCPF

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Autor:

MARCOS SILVA MACHADO· OAB BA 25247· CPF 007.***.***-90

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 81112· CPF 025.***.***-07

Reu:

TALITA MACEDO ROMEU· OAB BA 27041· CPF 020.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração (18/05/2026)

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