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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA DE BELEM

ESTADO DO PARACPF

Reu

MANOEL PEREIRA MATOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 600,00

Autor

SERAFIM LIMA FEITOSACPF

VALDECI ANTUNES FRANCOCPF

GEAMARK SILVA SIRQUEIRACPF

ALMIR FERREIRA BRITOCPF

LUIZ DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0802402-55.2024.8.14.0053 (23/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

JOSIVALDO GOMES DA COSTACPF

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MANOEL PEREIRA MATOSCPF

MAZURKIEWICZ AQUINO VIEIRACPF

JO JOSE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PAR

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 5.991,77

Autor

MANOEL PEREIRA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 959,43

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DE MATOSCPF

Outros

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES· OAB CE 43729· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 14.600,00

Autor

MARIA SILVIANE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BEATRIZ MARTINS LOBOCPF

ALAN NASCIMENTO SOUZA

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DE MATOS· OAB CE 6900· CPF 113.***.***-68

Autor:

RAISSA NOHARA BORGES DE MATOS· OAB CE 37991

Autor:

SAVIA ROCHA FERNANDES· OAB CE 40721· CPF 059.***.***-11

Outros

SAMARA DE MOURA FERREIRA· OAB CE 48669· CPF 603.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0062618-58.2008.8.06.0001. EMBARGANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EMBARGADO: MANOEL PEREIRA DE MATOS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA DA PRETENDIDA PELO RECORRENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Embargos de declaração opostos pelo Estado do Ceará em face de Acórdão que, nos autos de apelação... (03/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MANOEL PEREIRA DE MATOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

P W COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARIA JAIANE CARDOZO MOREIRACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS COSTA MOREIRA

Advogados

Reu:

ELADARIO RAMPAL DA COSTA· OAB CE 23182· CPF 219.***.***-44

Reu:

ALINE MARIA BAYMA DE OLIVEIRA· OAB CE 24863· CPF 027.***.***-10

Reu:

MANOEL PEREIRA DE MATOS· OAB CE 6900· CPF 113.***.***-68

Reu:

RAISSA NOHARA BORGES DE MATOS· OAB CE 37991

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 188596145 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.577,91

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO· OAB CE 23597· CPF 671.***.***-10

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/11/2025. Documento: 183208720 (17/11/2025)

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