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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 7.383,04

Autor

SONIA DE SANTANA TEIXEIRACPF

MANOEL PEREIRA RAMOS FILHOCPF

EUNICE MARIA MUTTI DE SANTANA RAMOSCPF

Reu

PAULO SERGIO DE SOUZA SAMPAIOCPF

EDSON BARRETO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE MORENO SANTOS· CPF 026.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA RAMOS FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Manoel Pereira Ramos Filho Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8001510-88.2023.8.05.0001 Procedimento... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA RAMOS FILHOCPF

Reu

BANCO ITAU SA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS· OAB BA 4021· CPF 019.***.***-53

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Manoel Pereira Ramos Filho Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) Advogado: Jose Fernando Rangel Santos (OAB:BA4021) Executado: Banco Itau Sa Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Abatimento proporcional do preço] nº 0317060-75.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕE... (25/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

MANOEL RAMOS FILHO

Advogados

Autor:

HENRIQUE AFONSO PIPOLO· OAB PR 25756· CPF 005.***.***-80

Autor:

GEF SETOR DE APOIO CONTENCIOSO EF NOVO· OAB PR 22101279

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Autor:

GEF LEILÃO· OAB PR 823973689· CPF 823.***.***-00

Autor:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE AFONSO PIPOLO· OAB PR 25756· CPF 005.***.***-80

Reu:

GEF SETOR DE APOIO CONTENCIOSO EF NOVO· OAB PR 22101279

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

GEF LEILÃO· OAB PR 823973689· CPF 823.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

MANOEL RAMOS FILHO

Advogados

Autor:

ERIC DE LIMA SILVA BORGES· OAB RJ 142382· CPF 089.***.***-28

Autor:

MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA· OAB RJ 114869· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

MANOEL RAMOS FILHO

Advogados

Autor:

JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO· OAB RN 7424· CPF 012.***.***-08

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO· OAB RN 7424· CPF 012.***.***-08

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

MANOEL RAMOS FILHO

Advogados

Autor:

JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO· OAB RN 7424· CPF 012.***.***-08

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO· OAB RN 7424· CPF 012.***.***-08

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RAMOS FILHO

Advogados

Autor:

ADRIANO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 231713· CPF 266.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL RAMOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO LIMA DOS SANTOS - SP231713 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que reconheceu a decadência do direito da parte autora de rever a renda mensal inicial, bem como o deferimento da justiça gr... (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RAMOS FILHO

Advogados

Autor:

ADRIANO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 231713· CPF 266.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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