Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES

Reu

JUÍZO CRIMINAL DE SANTANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006464-63.2026.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: JUÍZO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES DEPRECADO: JUÍZO CRIMINAL DE SANTANA DESPACHO Vamos... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 1.176,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANOEL PINTO

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Reu

MANOEL PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA MORAES RODRIGUESCPF

FRANCISCO SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MANOEL PINTO

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2004

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU VIEIRA DE SANT'ANNACPF

ALDA MENEZES DE SANT'ANNACPF

Reu

MARIA DOS ANJOS PINTO

MANOEL PINTO

ROSANE MATTOS DOS REIS CARVALHOCPF

EDMUNDO SANT'ANNACPF

ADEMAR EUGENIO DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Outros

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO· OAB RJ 167241· CPF 059.***.***-65

ALINE MARILIA DE ANDRADE· OAB RJ 248096

CLAUDIO FERNANDES ROCHA· OAB RJ 72969· CPF 000.***.***-39

OSWALDO MUNARO FILHO· OAB RJ 75281· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Remessa (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA ALVIM PINTO

ESPOLIO DE MANOEL PINTOCPF

Reu

SEBASTIAO CIRO MENDES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GILCÉIA BOLDRINI· OAB RJ 150771· CPF 897.***.***-20

Outros

CURADOR ESPECIAL· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

SERGEO ALVIM PINTO· OAB RJ 123975· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CIRO MENDES GONCALVES REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

MANOEL PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL

Reu

ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ FILHOCPF

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ

MANOEL PINTO

Advogados

Autor:

JULIANA DIAS INNOCENCIO· OAB RJ 157117

Autor:

LEANDRO SILVA DA MATTA· OAB SP 245590· CPF 148.***.***-38

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JULIANA DIAS INNOCENCIO· OAB RJ 157117

Reu:

LEANDRO SILVA DA MATTA· OAB SP 245590· CPF 148.***.***-38

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 511: Esclareça o cartório se o exequente foi regularmente intimado quanto ao despacho de fl. 493. Em caso positivo, voltem conclusos. Em caso negativo, renove-se a intimação do credor. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ALVIM PINTOCPF

SERGEO ALVIM PINTOCPF

Reu

MANOEL PINTO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

AIRTON DE ALCANTARA MACIEL· OAB RJ 102717· CPF 071.***.***-85

Autor:

GILCÉIA BOLDRINI· OAB RJ 150771· CPF 897.***.***-20

Autor:

ALAN BAUMGRATZ ANDRINO· OAB RJ 112382· CPF 068.***.***-81

Autor:

BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR· OAB RJ 105011· CPF 078.***.***-37

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

AIRTON DE ALCANTARA MACIEL· OAB RJ 102717· CPF 071.***.***-85

Reu:

GILCÉIA BOLDRINI· OAB RJ 150771· CPF 897.***.***-20

Reu:

ALAN BAUMGRATZ ANDRINO· OAB RJ 112382· CPF 068.***.***-81

Reu:

BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR· OAB RJ 105011· CPF 078.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Expeça(m)-se o(s) mandado(s) de avaliação do(s) bem(ns), devendo a parte entregar em balcão cópia do RGI dos últimos cinco anos, do espelho do IPTU com a metragem do bem, e das Primeiras Declarações. 2)Proceda a consulta ao SISBAJUD. Após, em havendo valores disponíveis, proceda-se a transferência dos valores em nome do de cujus pelo SISBAJUD, para uma conta judicial do Banco do Brasil à disposição deste Juízo. (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RICARDO XAVIER

Reu

ANDREA LOPES PINTO

ARI GONZAGA DE SOUZA PINTO

DEBORA CRISTINA PINTO

EVALDO LOPES PINTOCPF

GUILHERME LOPES PINTO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LIBERATO DE SOUSA WALDRICH· OAB SC 36022

Autor:

TIAGO LUIZ XAVIER GONÇALVES· OAB SC 37359

Autor:

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES· OAB SC 037359· CPF 010.***.***-30

Autor:

CAMILA LIBERATO DE SOUSA WALDRICH· OAB SC 036022

Reu:

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES· OAB SC 037359· CPF 010.***.***-30

Reu:

CAMILA LIBERATO DE SOUSA WALDRICH· OAB SC 036022

Último movimento: Petição (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal