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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 724,00

Autor

ANA DALVA RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

ROGERIO SEBASTIAO FIRMINO

MANOEL BASTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Reu:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 58.040.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 58.040.400,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MANOEL BASTOSCPF

MARIA EDILEUZA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CELIA GOMES DA SILVA· OAB SE 2354· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Publicado Expediente em 15/04/2026. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL BASTOS

Advogados

Reu:

ANA CELIA GOMES DA SILVA· OAB SE 2354· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL BASTOS

Advogados

Reu:

ANA CELIA GOMES DA SILVA· OAB SE 2354· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL BASTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 211539· CPF 115.***.***-23

Autor:

JUSSARA DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142548· CPF 017.***.***-26

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTAS - CEDAE

Reu

MANOEL BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/1999

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALSIR GOMES BRAGA DE FARIA

Reu

MANOEL BASTOS

Outros

WALTER GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 11041· CPF 026.***.***-15

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 1.176,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANOEL PINTO

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (10/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Reu

MANOEL PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA MORAES RODRIGUESCPF

FRANCISCO SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MANOEL PINTO

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2004

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU VIEIRA DE SANT'ANNACPF

ALDA MENEZES DE SANT'ANNACPF

Reu

MARIA DOS ANJOS PINTO

MANOEL PINTO

ROSANE MATTOS DOS REIS CARVALHOCPF

EDMUNDO SANT'ANNACPF

ADEMAR EUGENIO DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Outros

CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO· OAB RJ 167241· CPF 059.***.***-65

ALINE MARILIA DE ANDRADE· OAB RJ 248096

CLAUDIO FERNANDES ROCHA· OAB RJ 72969· CPF 000.***.***-39

OSWALDO MUNARO FILHO· OAB RJ 75281· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Remessa (04/06/2025)

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