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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDIO SIMAO DOS SANTOS GOMESCPF

WEMERSON DOS SANTOS GOMESCPF

ELANE DE FATIMA MOREIRA MAIACPF

Advogados

Reu:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 056397· CPF 285.***.***-15

Reu:

LUCIRENE VIEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE· CPF 005.***.***-93

Reu:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SIMAO DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO BAHIA DA COSTACPF

MANOEL RAMOS DE SOUZA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA· OAB BA 53981· CPF 015.***.***-48

Autor:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Reu:

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA· OAB BA 53981· CPF 015.***.***-48

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA RAMOS

DIEGO DA SILVA RAMOS

H. P. A. R.

LUANA DA SILVA RAMOS

RODRIGO MENDES BONFIMCPF

+ 2 outros

Reu

MANOEL RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA· OAB DF 37707· CPF 831.***.***-91

Reu:

CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA· OAB DF 37707· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705421-31.2023.8.07.0008. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente novo esboço de partilha, observando rigorosamente o disposto nos arts. 651 e 653 do Código de Processo Civil. Deverá o plano... (04/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TENAN COMéRCIO DE MóVEIS LTDA. - ME

Reu

MANOEL RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

HERCULES MUNIZ GIMENEZ MORALEZ· OAB PR 52774· CPF 007.***.***-70

Reu:

HERCULES MUNIZ GIMENEZ MORALEZ· OAB PR 52774· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Definitivo (01/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RAMOS DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RAMOS DE SOUSA

Reu

MANOEL RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI· OAB BA 23393· CPF 850.***.***-53

Autor:

ONSLEYDE GOMES SILVA PICINALLI· OAB BA 47519· CPF 424.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI· OAB BA 23393· CPF 850.***.***-53

Reu:

ONSLEYDE GOMES SILVA PICINALLI· OAB BA 47519· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038003-86.2019.4.01.3300. Núcleos de Justiça 4.0 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO REFERÊNCIA: 0038003-86.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MANOEL RAMOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI - BA23393-A e ONSLEYDE GOMES SILVA PICINALLI - BA47519-A D E C I S Ã O O STJ, no tema 112... (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.554,65

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

MANOEL RAMOS DE SOUZA FILHOCPF

Outros

MARIA EUNICE DE PAULA· OAB RS 23875· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL RAMOS DE SOUZA FILHO em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL RAMOS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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