Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.630,00

Autor

ELZA VIEIRA DE LIRACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JACKELINE VIEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE VIEIRA ALVES

Reu

PAULO SABINO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE VIEIRA ALVES

Reu

PAULO SABINO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 11.689,71

Autor

JANDORRILDO RUFINO DE CARVALHO 91114080497CNPJ

Reu

GRAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TECIO FERREIRA DE ARAUJO· OAB PB 23632· CPF 071.***.***-06

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 8.806,61

Autor

MARIA LEITE COELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PIS/PASEPProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 33.593,50

Autor

RAIMUNDO DE SOUSA LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.924,61

Autor

WAGNER CUNHA BARRETO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 10.924,61

Autor

WAGNER CUNHA BARRETO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER CUNHA BARRETO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER CUNHA BARRETO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 68.725,16

Autor

DAMIANA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 21.626,40

Autor

THALIA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 21.626,40

Autor

THALIA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THALIA DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Recebimento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THALIA DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 25.569,28

Autor

DAMIANA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO MANOEL DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETOCPF

Reu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Reu:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THALIA DOS SANTOSCPF

Reu

CAPA COMERCIAL ARAPIRAQUENSE DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CHOPPODROMO SUMARE - RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Autor:

ROBERTO MANOEL DA SILVA· OAB PB 32759· CPF 092.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de CHOPPODROMO SUMARE - RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal