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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MIRTES DE OLIVEIRA LIMA SILVACPF

PAULIANA DE OLIVEIRACPF

RINALDO DE SOUZACPF

WYLYANA DIAS DOS SANTOSCPF

ADRIANA DE SOUZA LIMA SOARESCPF

+ 19 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICYO RISOMYLSON DOS ANJOS E SA· OAB PE 23662· CPF 007.***.***-29

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MIRTES DE OLIVEIRA LIMA SILVACPF

PAULIANA DE OLIVEIRACPF

RINALDO DE SOUZACPF

WYLYANA DIAS DOS SANTOSCPF

ADRIANA DE SOUZA LIMA SOARESCPF

+ 19 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICYO RISOMYLSON DOS ANJOS E SA· OAB PE 23662· CPF 007.***.***-29

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

07/04/2019

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MANOEL XAVIER DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO DIAS DOS SANTOSCPF

LUANA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MARIA EULINA DA SILVACPF

MARIA JOSE ARRUDA DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICYO RISOMYLSON DOS ANJOS E SA· OAB PE 23662· CPF 007.***.***-29

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSELICE SANTOS DE CARVALHOCPF

KELLY ROBERTA DOS SANTOS BIZERRACPF

LEDIANA PEREIRA SOARESCPF

LEIDIVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHACPF

MARIA DELZA DA SILVA FERREIRACPF

+ 21 outros

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MANOEL DIAS BARBALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Outros

GEORGE AGUIAR DIAS· OAB CE 15596· CPF 788.***.***-53

FRANCISCO DOUGLAS ALCANTARA AGUIAR· OAB CE 32206· CPF 034.***.***-27

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL DIAS BARBALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

MUNICIPIO DE MERUOCA

Advogados

Autor:

ANA CECILIA MACHADO FERNANDES· OAB CE 30983· CPF 825.***.***-20

Autor:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Autor:

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

Reu:

JOEL SANTIAGO FERREIRA· OAB CE 51167· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 27/08/2025. Documento: 170162398 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MERUOCA

Reu

MANOEL DIAS BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ANITA MARQUES DE ARAUJO· OAB CE 43356· CPF 055.***.***-44

Reu:

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

Reu:

ANA CECILIA MACHADO FERNANDES· OAB CE 30983· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA

MANOEL DIAS BARBALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2021)

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