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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL RODRIGUES LOPES

Último movimento: Documento (05/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2018

Distribuição

04/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL RODRIGUES LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

04/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES LOPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

YACUT AYACHE· OAB AC 55

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES LOPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

YACUT AYACHE· OAB AC 55

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DA SILVA NASCIMENTO

FRANCISCO JOSE GOMES DA HORA

ANACLETO JOAO DE ALBUQUERQUE

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA PEREIRA FILHA

MANOEL RODRIGUES LOPES

+ 15 outros

Reu

DECIO DAMASCENO LOBAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENAVENUTA MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

ANTONIO PEDRO DOS SANTOS

FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS

ANTONIO ANDRE DE BRITO

JAQUELINE SOUSA DA SILVA

+ 17 outros

Reu

THEMIS THERESA FONTENELLE LOBAOCPF

ESPOLIO DE DECIO DAMASCENO LOBAO

Advogados

Autor:

GERMANA BARROS CUNHA· OAB PI 9904· CPF 012.***.***-60

Reu:

DENIS GOMES MOREIRA· OAB PI 2718· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES LOPES

MARIA ELIANA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE MIROCLES CAMPOS VERAS, MARIA JOSE VERAS LUSTOSA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES LOPES - ME

Advogados

Autor:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Autor:

LAIRA DANIELLE BORGES MARIANO· OAB MT 29255· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Documento (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES LOPES - ME

Reu

FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS JARDIM· OAB MT 30103· CPF 064.***.***-29

Autor:

DANILO JARDIM LOPES· OAB MT 27560· CPF 013.***.***-88

Autor:

ANTONIO FILHO SOUSA MENDES· OAB MT 23288· CPF 415.***.***-91

Reu:

SABRINA SANTOS JARDIM· OAB MT 30103· CPF 064.***.***-29

Reu:

DANILO JARDIM LOPES· OAB MT 27560· CPF 013.***.***-88

Reu:

ANTONIO FILHO SOUSA MENDES· OAB MT 23288· CPF 415.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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