MANOEL ROSA BRIOSO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MANOEL ROSA

MARIA DAS DORES ANDRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA ROSA

Reu

MANOEL ROSA

Advogados

Autor:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Reu:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/1995

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ULISSES ADALBERTO DE OLIVEIRA MESQUITACPF

JOAO NOE DE PRET

CARLITO NOLASCOCPF

HERMES VALENTIMCPF

+ 51 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL - REFESA

Advogados

Autor:

JOSE DALMO QUEIROZ AZEVEDO· CPF 118.***.***-15

Autor:

GOLIVIO PEREIRA FILHO· CPF 339.***.***-10

Autor:

ANA TERESA DE SOUZA ROMAO· OAB RJ 215269· CPF 118.***.***-22

Autor:

JORGE CRUZ MARTINS· CPF 071.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES· OAB RJ 127768· CPF 762.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ROBERTO PASSOS LEANDRO· CPF 189.***.***-91

Reu:

MARILUCI GOMES BARBOSA· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM· OAB CE 26335· CPF 018.***.***-03

Autor:

ISALDITH DAS NEVES FERREIRA· OAB CE 37930· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM· OAB CE 26335· CPF 018.***.***-03

Autor:

ISALDITH DAS NEVES FERREIRA· OAB CE 37930· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROSA

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM· OAB CE 26335· CPF 018.***.***-03

Autor:

ISALDITH DAS NEVES FERREIRA· OAB CE 37930· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006839-66.2024.4.05.8102. AUTOR: MANOEL ROSA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM - CE26335, ISALDITH DAS NEVES FERREIRA - CE37930 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 a... (15/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROSA

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM· OAB CE 26335· CPF 018.***.***-03

Autor:

ISALDITH DAS NEVES FERREIRA· OAB CE 37930· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006839-66.2024.4.05.8102. AUTOR: MANOEL ROSA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM - CE26335, ISALDITH DAS NEVES FERREIRA - CE37930 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 a... (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Publicado Sentença em 03/10/2025. Documento: 176449457 (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

BANCO PANAMERICANO

Reu

MANUEL BRIOSO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL BRIOSO SOARESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL BRIOSO SOARESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL BRIOSO SOARESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MANUEL BRIOSO SOARES Promovido(a)(s): REQUERIDO: Banco Panamericano SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 0009249-31.2017.8.06.0100 Promovente(s): Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por MANUEL BRIOSO SOARES em face de BANCO PAN S.A. Após o requerimento do cumprimento de sentença feito p... (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MANUEL BRIOSO SOARESCPF

Reu

BANCO CETELEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAISCPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: Manuel Brioso Soares RECORRIDO: Banco Cetelem S.A. RELATORA: Juíza Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A ADESÃO À MODALIDADE CONTRATADA, COM REALIZAÇÃO DE SAQUE E DESCONTOS CONTINUADOS SEM IMPUGNAÇÃO IMEDIATA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENT... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAISCPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: Manuel Brioso Soares RECORRIDO: Banco Cetelem S.A. RELATORA: Juíza Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A ADESÃO À MODALIDADE CONTRATADA, COM REALIZAÇÃO DE SAQUE E DESCONTOS CONTINUADOS SEM IMPUGNAÇÃO IMEDIATA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENT... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 79420422 (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

MANUEL BRIOSO SOARESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MANUEL BRIOSO SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MANUEL BRIOSO SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Autor:

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/07/2022)

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