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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 34.056,00

Autor

MANOEL SATIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA DE LIMA· OAB SP 262484· CPF 184.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 34.056,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL SATIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 24.576,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 24.576,00

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO MANOEL SATIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO MANOEL SATIRO

Advogados

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuda de CustoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO MANOEL SATIRO

Advogados

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI APELADO: JOAO MANOEL SATIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0800123-33.2019.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Enquadramento] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTA... (12/01/2026)

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