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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

IRACEMA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL SILVA

Advogados

Autor:

ISABELA NATHALIE MAGALHAES· OAB BA 31446· CPF 024.***.***-78

Autor:

WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 53179· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de IRACEMA SOUZA DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CLAUDIA REGINA PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEANDRO MAGALHAES DE CERQUEIRA· OAB BA 34304· CPF 814.***.***-04

Reu:

MARILDETE SILVA BRITO· OAB BA 5612· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

WANDERLEIA DA VEIGA MONTALVAOCPF

TIAGO MONTALVAO NETOCPF

DORACI DA VEIGA MONTALVAOCPF

MAGDA REIJANE DA VEIGA MONTALVAOCPF

NAZARIA DA VEIGA MONTALVAOCPF

+ 2 outros

Reu

ERALDO DA SILVA VELAME

SANTIAGO RODRIGUES MONTALVAO

Advogados

Autor:

ALVANIR VIEIRA BOA SORTE· OAB BA 8288· CPF 187.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM LUZ MOREIRACPF

MANOEL SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Reu:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SILVA

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHOCPF

LEONARDO DE SOUZA REIS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL SILVA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Manoel Silva Advogado: Alessandro Torres Leite (OAB:BA28614) Terceiro Interessado: Jose Moreira Da Cunha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Senhora Dra. Juíza Substituta desta comarca, conforme Portaria nº 02/2023 de 26/04/2023 e o Provimento C... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO TORRES LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO TORRES LEITE

MANOEL SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RIBEIRO DA COSTA

Reu

DIVINA SILVA

LEONINA SILVA

MANOEL SILVA

MARIA GERALDA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA LUIZA DE ALMEIDA CANGUSSU· OAB GO 8389· CPF 088.***.***-53

Autor:

DANIEL ASSIS MARTINS· OAB GO 34149· CPF 016.***.***-71

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA LUIZA DE ALMEIDA CANGUSSU· OAB GO 8389· CPF 088.***.***-53

Reu:

DANIEL ASSIS MARTINS· OAB GO 34149· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VARA UNICA DE PAULO RAMOS

ERVETON HONORATO DE SOUSACPF

MANOEL SILVA

Reu

ROMARIO RAMOS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES· OAB MA 20461· CPF 064.***.***-73

Reu:

CLEVES OLIVEIRA DE HOLANDA· OAB PI 18181· CPF 062.***.***-70

Reu:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Juntada de termo (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTOVAO SOUSA BARROSCPF

Advogados

Reu:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES· OAB MA 20461· CPF 064.***.***-73

Reu:

CLEVES OLIVEIRA DE HOLANDA· OAB PI 18181· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL SILVA

Último movimento: Definitivo (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 25.883,34

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MANOEL SILVACPF

RAQUEL DOS SANTOS SILVACPF

ORBETEC TELEINFORMATICA LTDA - MECNPJ

TATIANE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

MANOEL SILVA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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