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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 41.057,98

Autor

MANOEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN BARBOSA REUS· OAB AP 3913· CPF 527.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JONATHAN BARBOSA REUS· OAB AP 3913· CPF 527.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Reu:

JONATHAN BARBOSA REUS· OAB AP 3913· CPF 527.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6008881-89.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva movid... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

21/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEXANDRE MACIEL DE ALMEIDA

Último movimento: Expedida/Certificada (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 18.687,27

Autor

MANOEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN BARBOSA REUS· OAB AP 3913· CPF 527.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JONATHAN BARBOSA REUS· OAB AP 3913· CPF 527.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Reu:

JONATHAN BARBOSA REUS· OAB AP 3913· CPF 527.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6082697-41.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Há necessidade de informações indispensáveis para a solução do mérito deste feito. A parte autora foi intimada para apresentar CONTRACHEQUES de maio a setembro de 2001, contudo, apresentou meramente fichas financeiras. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000816-92.2009.8.05.0020. Interessado: Ivan Dias Rocha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcelino Sula De Oliveira Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 0000816-92.2009.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELINO SULA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2001

Distribuição

02/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO SOARES CAMPOS

JOAO SOARES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: João Soares Campos Terceiro Interessado: Manoel Lemos Ribeiro Terceiro Interessado: Arioston Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Roberto Da Silva Andrade Terceiro Interessado: Givaldo Da Silva Santos Terceiro Interessado: Manoel Silva Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAN SILVA DOS SANTOS

IVAN SILVA DOS SANTOS

LENITON CERQUEIRA DE SANTANACPF

VIVIANE SILVA DOS SANTOS

Reu

MANOEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LENITON CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 73269· CPF 043.***.***-22

Reu:

LENITON CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 73269· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 16.308,96

Autor

MANOEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SILVA DOS SANTOS

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Advogados

Autor:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicação (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MANOEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIFE CAVALCANTE JALES· OAB CE 43714· CPF 071.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SUYANNE TANARA SOUZA DINIZ SANTOSCPF

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BERNARDO BASTOS DE SOUZACPF

FAGNER COSTA ANDRADECPF

EDILTON COSTA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE· OAB DF 34851· CPF 002.***.***-73

Autor:

LEOSMAR MOREIRA DO VALE· OAB DF 30532· CPF 010.***.***-94

Reu:

MICAELA BARBOSA DA SILVA· OAB DF 72164· CPF 038.***.***-01

Reu:

ALBERTO DA CUNHA SILVA· OAB DF 60778· CPF 024.***.***-32

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS· OAB DF 43992· CPF 439.***.***-34

Reu:

FABIO SANYO DE OLIVEIRA· OAB DF 48659· CPF 061.***.***-35

Reu:

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 41922· CPF 093.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO BERNARDO BASTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

SUYANNE TANARA SOUZA DINIZ SANTOSCPF

EDILTON COSTA ANDRADECPF

FAGNER COSTA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MICAELA BARBOSA DA SILVA· OAB DF 72164· CPF 038.***.***-01

Autor:

PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS· OAB DF 43992· CPF 439.***.***-34

Reu:

EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE· OAB DF 34851· CPF 002.***.***-73

Reu:

LEOSMAR MOREIRA DO VALE· OAB DF 30532· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL AVENY PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCELLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA· OAB DF 70906· CPF 025.***.***-58

Reu:

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 34198· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MANOEL AVENY PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCELLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA· OAB DF 70906· CPF 025.***.***-58

Reu:

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 34198· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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